A maior parceria público-privada (PPP) realizada no Rio Grande do Sul começa a sair do papel. Nesta terça-feira (1º), após assinar o termo de transferência dos serviços junto à Corsan, a Ambiental Metrosul passou oficialmente a operar o sistema de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana. A sociedade de propósito especifico (SPE) está vinculada à Aegea Saneamento, empresa que venceu leilão realizado pela estatal gaúcha no ano passado.
Desde setembro, Ambiental Metrosul e Corsan conduzem a transferência operacional do sistema, processo que seguirá tendo o acompanhamento da companhia pública até maio de 2021. Depois disso, a empresa privada assume a gestão plena do esgotamento sanitário em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
O objetivo da PPP é universalizar o saneamento, chegando a 87,5% da população dos municípios. Atualmente, o índice médio nesta área é de 33%. Para isso, nos próximos 11 anos, serão investidos R$ 1,77 bilhão na expansão da rede, sendo R$ 1,4 bilhão por parte da iniciativa privada e outros R$ 370 milhões sob responsabilidade da estatal. Inicialmente, a previsão era de aporte total de R$ 2,23 bilhões. A redução do montante é explicada pelo deságio ao final do leilão.
O acordo tem duração total de 35 anos. Neste período, a Corsan pagará à vencedora da concorrência R$ 6,9 bilhões pela prestação do serviço. No edital, a previsão inicial chegava a R$ 9,4 bilhões. O plano de obras deverá ser apresentado pela vencedora da licitação até maio de 2021.
A empresa está terminando a montagem de sua sede em Canoas e já contratou mais de cem profissionais, entre eles operadores para as estações de tratamento, eletricistas, mecânicos e fiscais. No entanto, a mão de obra a ser utilizada nos canteiros de obras para a expansão do serviço deverá ser terceirizada.
— O primeiro ano servirá mais para colocar o sistema atual em melhor patamar de operação. A partir de 2022 deverão vir os investimentos mais pesados — aponta Ângelo Mendes, diretor presidente da Ambiental Metrosul.
Em 2022, a expansão da rede deve começar por Canoas. No ano seguinte, Eldorado do Sul entra na relação de obras. Em 2024 está previsto o início dos trabalhos em Guaíba, Alvorada e Viamão. Na temporada posterior, receberão obras Cachoeirinha e Gravataí. Já em 2026, também entram no cronograma Esteio e Sapucaia do Sul.
Integrante da coordenação do programa de PPP da Corsan, Alessandra Santos lembra que os R$ 370 milhões de investimento que ficaram a cargo da empresa pública correspondem a obras que já estão em curso. Com a transferência total da gestão do serviço, a partir do ano que vem a estatal terá o papel de acompanhar e fiscalizar o andamento das obras acordadas na parceria.
— A parceria garante maior eficiência à empresa e a melhoria no atendimento aos usuários nesses municípios. Isso será sentido já no curto prazo — diz Alessandra.
Em 2021, a Corsan pretende realizar outras cinco PPPs na área de saneamento, com investimento previsto de R$ 3,6 bilhões. A estimativa é que até o final do primeiro semestre sejam realizadas as concorrências para as regiões Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo/Santa Maria. Posteriormente, serão conduzidos os processos para o Litoral e outros municípios da Região Metropolitana.
Histórico da PPP
- A PPP começou a ser articulada ainda em 2015, mas o edital da licitação para a prestação do serviço nos nove municípios da Região Metropolitana só saiu em agosto de 2019
- Em novembro de 2019, na bolsa de valores de São Paulo (B3), ocorreu o leilão da PPP da Corsan. Três consórcios participaram da concorrência, que estabeleceu a Aegea Saneamento como vencedora
- Em março, Aegea e Corsan assinaram o contrato da PPP. A partir daí, a parceira privada cria a sociedade de propósito específico (SPE) Ambiental Metrosul para atuar nos nove municípios
- Em dezembro, Corsan e Ambiental Metrosul assinam o termo de transferência dos serviços à vencedora da licitação
