Com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo novo marco legal do setor, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) anunciou nesta terça-feira (25) que abrirá mais cinco editais de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. A expectativa da companhia é lançar os editais a partir do primeiro trimestre do ano que vem. O projeto envolverá 41 municípios gaúchos, com investimento estimado em R$ 3,6 bilhões.
De acordo com a Corsan, foram definidas para receber os investimentos as regiões da Serra/Hortênsias; Planalto; Vale do Rio Pardo/Santa Maria; Litoral e Região Metropolitana. Serão incluídas as cidades que não estiveram na primeira PPP realizada pelo governo do Estado.
Sancionado em 15 de julho, o novo marco legal do saneamento estabelece que, até dezembro de 2033, os Estados devem abastecer 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o Rio Grande do Sul apresenta apenas 17% de cobertura sanitária com o esgoto coletado e tratado.
Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite destacou que a atual situação não é boa, mas que, ao mesmo tempo, abre novas oportunidades:
— Assim como no Brasil, os indicadores do esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul não são favoráveis. A situação no Estado não condiz com o tamanho e a força econômica que temos. Por outro lado, essa cena lamentável é também uma oportunidade para investimento.
A Corsan calcula que serão necessários R$ 15 bilhões para adequar os serviços dos 317 municípios atendidos ao regramento do marco legal.