O Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro vai entregar pessoalmente ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que autoriza o pagamento da extensão do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus. O comunicado não detalhou o horário da visita de Bolsonaro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas de acordo com o Ministério da Cidadania, será ainda na tarde desta quarta-feira (17).
Só depois da publicação do texto é que a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania estarão aptos a iniciar os depósitos — os beneficiários só devem receber a primeira parcela em abril.
De acordo com o ministro Paulo Guedes, o valor do auxílio vai depender da estrutura familiar do beneficiário, variando entre R$ 150 e R$ 350. Serão quatro parcelas. Mais detalhes serão divulgados assim que a medida provisória for entregue ao Congresso.
Diversos parlamentares da Câmara e do Senado estão dispostos a elevar o valor do auxílio emergencial para, pelo menos, chegar na mesma quantia distribuída no ano passado, de R$ 600.
O governo afirma que foi possível autorizar a extensão do benefício no pior momento da pandemia porque o Congresso aprovou a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que deixa de fora do teto de gastos R$ 44 bilhões, recurso a ser usado para auxiliar desempregados e trabalhadores informais impactados pelas medidas de restrição de circulação devido ao coronavírus. A PEC também estabelecia gatilhos para evitar o aumento de despesas no setor público.
