O presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá assinar, ainda nesta quarta -feira (30), uma medida provisória com salário mínimo de R$ 1.100. O valor é 5,26% superior ao atual, que está em R$ 1.045, e valerá a partir de 1º de janeiro de 2021.
"O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões", afirmou Bolsonaro em rede social.
O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088, valor que tinha sido previsto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 16. Essa variação corresponde à previsão de inflação acumulada neste ano pelo INPC.
A Constituição determina que o salário mínimo seja corrigido, pelo menos, pela variação do INPC do ano anterior.
O INPC mede a variação média de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos, diferentemente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que capta os impactos sobre o orçamento de famílias com renda até 40 salários mínimos.
Ou seja, o índice que corrige o salário mínimo é a inflação da parcela menos abastada da população — para quem os gastos com alimentos têm um peso maior, daí a aceleração do INPC.
Reajuste ainda depende de definição do INPC
O INPC, indicador usado pelo governo federal para corrigir o valor do salário mínimo, só será conhecido no começo de janeiro. Com isso, o valor anunciado do salário mínimo é uma projeção. Assim, se o INPC for menor ou maior do que o previsto neste momento pelo Ministério da Economia, o valor deverá ser reajustado.
A projeção anterior aprovada pelo Congresso, de reajuste para R$ 1.088, correspondia a expectativa de alta acumulada de 4,11% em 2020 do índice.
— O INPC deve ser conhecido apenas perto do 10 de janeiro. A projeção do governo para o reajuste é feita com base em estudos. Mas, claro, caso o índice apresente um número diferente do esperado, o valor do salário mínimo precisará ser reajustado, isso está previsto em lei. — explica o economista Alfredo Meneghetti Neto.
Para o especialista, o valor do salário mínimo não corresponde as necessidades dos brasileiros, mas o governo leva em conta também o pedido de empresários.
— O valor não está adequado a realidade dos brasileiros, das famílias no país, mas, como sabemos, os governos também olham pelo lado do empresariado, que sempre considera qualquer reajuste alto, ainda em um momento de pandemia.
