Com a retomada das conexões aéreas entre o interior do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, a oferta de voos comerciais regionais será reconfigurada ao longo de 2021. A Azul e o governo do Estado negociam alterações no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS).
Nas tratativas, a companhia propõe elevar a oferta de voos nos aeroportos regionais de 12 para 14 rotas, em troca de maior benefício fiscal. Três cidades estão na mira para receber novas ligações: Canela, Santa Cruz do Sul e Vacaria.
Com a compra da Two Flex, que até fevereiro oferecia seis voos entre Porto Alegre e o Interior em parceria com a Gol, a Azul irá operar todos voos incluídos no PDAR-RS. Isso porque a Gol está com apenas duas rotas no Interior (Caxias do Sul e Passo Fundo para Guarulhos-SP) e são exigidas ao menos quatro operações para integrar o programa gaúcho, que diminui o ICMS do querosene de aviação a até 5%. A alíquota normal seria de 18%.
No momento, toda a operação da Azul no interior gaúcho está paralisada, em decorrência da pandemia do coronavírus. No início de outubro, após reunião com o governador Eduardo Leite, a empresa anunciou o retorno das rotas de Pelotas e Santa Maria para Porto Alegre a partir de dezembro, e já entabulou conversas sobre os próximos passos a serem dados e acenou com a ampliação do leque de destinos.
— A empresa propôs uma revisão no decreto que estabelece a diminuição do ICMS do querosene da aviação (que está atrelado a questões como número de rotas, assentos e metas de abastecimento). Se isso for respondido, a companhia criaria dois novos voos — diz Frederico Antunes, deputado estadual que preside a Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Legislativa e esteve presente na reunião.
A companhia entregou uma proposta de revisão do sistema de pontos criado pelo Estado para definir o tamanho da redução do ICMS, o que poderia aumentar o desconto concedido. A alíquota cairia a até 2%, dependendo de metas atingidas de assentos disponíveis e quantidade de voos. Além disso, a empresa pede a suspensão das metas de abastecimento por três anos, a partir de 2021.
A Secretaria da Fazenda analisa a viabilidade da proposta e uma nova reunião entre as partes deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. Por meio da assessoria de imprensa, a pasta manifestou que não se pronunciaria sobre a negociação.
Destinos
A Azul entregou ao governo uma relação dos 14 voos que operaria no Interior do Rio Grande do Sul, incluindo dois novos destinos. O diretor de relações institucionais e alianças da empresa, Marcelo Bento, confirma a negociação com o Estado. Ele aponta que, desde junho, a companhia não conta com a redução do ICMS, em razão da interrupção no serviço aéreo durante a pandemia.
— Nossa solicitação inclui a retomada das rotas que tínhamos antes da pandemia e a volta da atuação no mercado sub-regional, com até mais do que os seis voos da antiga Two Flex. Tudo depende da composição final do plano (PDAR-RS) — sinaliza.
A ampliação do leque de destinos ficará por conta da Azul Conecta, nome dado pela companhia à antiga Two Flex, que opera com aviões monomotores para nove passageiros. Antes da pandemia, as conexões disponíveis eram da capital gaúcha a Bagé, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santana do Livramento (via aeroporto de Rivera, no Uruguai) e São Borja. Em princípio, essas rotas seguem previstas e poderão ser retomadas no decorrer do primeiro semestre de 2021.
Bento cita ainda Vacaria, Santa Cruz do Sul e Canela como cidades que poderão receber os novos voos comerciais. As ligações seriam de Vacaria e Santa Cruz do Sul a Porto Alegre, além de um possível trajeto entre Canela e Curitiba (PR). Neste sentido, para chegar à marca de oito voos com a Azul Conecta, é possível que parte das seis rotas operadas antes da pandemia pela Two Flex seja revista.
Além disso, os voos de Santo Ângelo e Uruguaiana à Capital e a ligação entre Caxias do Sul e Campinas (SP) devem voltar a ocorrer até o final do verão do ano que vem. Já a ligação entre Passo Fundo e a cidade paulista só será restabelecida após a reforma da pista do aeroporto, que deverá ser concluída em abril.
Secretário Estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella se mostra otimista em relação a um acordo entre Estado e Azul e avalia que a companhia poderá realizar até 15 rotas, em vez das 14 oferecidas no início da negociação.
— Acredito que podemos ter um desfecho positivo. Ampliar os voos regionais traria benefícios para as economias locais, facilitaria o turismo de negócios e de lazer, além de estimular a vinda de novos empreendimentos — sinaliza
Costella menciona que o Estado também conversa com a Gol, para que a companhia inclua novos destinos regionais em sua malha e volte a integrar o PDAR-RS.
Concessões de aeroportos devem avançar em 2021
Além de mudanças na oferta de voos no interior do Estado, 2021 também deverá contar com movimentações na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul. A tendência é que haja avanço no processo de concessão de terminais geridos pelo Estado e pela União à iniciativa privada.
Em 2019, o governo federal havia anunciado a intenção de conceder os aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana e tinha expectativa de que o leilão fosse realizado até setembro de 2020. Agora, a projeção do Ministério da Infraestrutura é de que a concorrência ocorra no primeiro trimestre de 2021. Segundo a pasta, a pandemia de coronavírus foi responsável por atrasar o processo.
Em outra frente, o governo do Estado pretende abrir um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para os terminais de Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria, Rio Grande e Torres. A partir da abertura do PMI, empresas teriam cerca de 120 dias para apresentar projetos com sugestões de melhorias e aproveitamento dos aeroportos.
— O segmento de concessões de aeroportos já é considerado maduro no Brasil. Queremos entender se há apetite do mercado pelos terminais regionais — destaca Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul.
O governo estadual avalia que terminais de Passo Fundo e de Santo Ângelo estão entre os que podem despertar mais interesse, já que possuem recursos federais garantidos para melhorias nos próximos anos. O aeroporto da região norte começará a ser reformado neste mês, com aporte federal superior a R$ 43 milhões. A partir de 11 de janeiro, as atividades serão interrompidas para o início da reforma da pista.
Segundo o engenheiro do Departamento Aeroportuário (DAP) do Rio Grande do Sul Leandro Taborda, o terminal nas Missões está com licitação aberta para a contratação do projeto executivo e deve definir empresa responsável pelas obras até 2022. No local, o pátio para aeronaves será ampliado e um novo terminal de passageiros será construído.
