O governador do Estado, Eduardo Leite, deve assinar nesta quarta-feira (3) decreto que incentiva novos voos regionais de passageiros entre a Capital e, pelo menos, seis aeroportos do Interior. Bagé, Livramento, São Borja, Rio Grande, Passo Fundo e Santa Rosa estão no mapa de possíveis destinos. Audiências públicas e reuniões já tratam do assunto.
O decreto mudará as regras de incentivo fiscal concedido a empresas aéreas, com benefícios para operações compartilhadas. A Gol é companhia que, até o momento, vem demonstrando maior interesse e está adiantada em fazer parcerias para levar voos ao interior gaúcho. Além disso, a medida também derruba regra que limita a concessão de benefícios para voos com até 120 passageiros.
— Temos uma alteração de decreto para poder viabilizar voos com parcerias entre empresas. Para proporcionar novas rotas no Interior, poderemos admitir parcerias entre companhias. Também podemos avançar no incentivo fiscal, que hoje é até 7%. Podemos fazer novo rebaixamento de alíquotas — adiantou Leite, na saída do encontro.
Programa de Aviação Regional
O benefício fiscal para empresas que operam na aviação regional no Estado faz o imposto estadual sobre o combustível cair de 18% para até 7% (no caso de operação de seis trechos). O governo poderia baixar o imposto até próximo de zero em casos de grande investimento.
O principal articulador político do tema é o deputado estadual Frederico Antunes (PP), que preside a Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional.
— Hoje, a Azul está com quatro rotas Porto Alegre-Interior e duas do Interior para fora do Estado. A Gol está propondo fazer seis novas rotas e entraria no Programa de Aviação Regional, competindo com outros estados — afirmou Antunes.
