O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados e ao Senado pela aprovação do novo marco legal do saneamento e sinalizou que agora outros projetos prioritários para a retomada do crescimento do país poderão ser acelerados no Congresso.
— Temos um Congresso reformista, nossa equipe trabalha junto — disse Guedes durante a cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, com vetos. — Vamos destravar agora cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo — completou o ministro.
A nova lei do setor abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Aprovado pelo Senado no final de junho, o marco é apontado como instrumento crucial para a recuperação econômica pós-pandemia do coronavírus.
— Esperamos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos em saneamento nos próximos anos — comentou Guedes.
Também presentes ao evento, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacaram a importância da nova legislação.
— O marco do saneamento dá perspectiva de universalização concreta, real e efetiva — disse Marinho. — Temos carteira de mais de R$ 50 bilhões pronta para ser oferecida ao setor privado — afirmou.
O ministro aproveitou para anunciar que o primeiro leilão na área deve ser em Alagoas e já em setembro.
— Meta é chegar a 2033 com universalização de 90% em esgoto e 99% em água potável— afirmou, lembrando um dos objetivos contidos na lei.
Salles, por sua vez, pontuou que a previsão do novo marco é que os lixões se encerrem até 2024.
Os ministros participaram da cerimônia no Palácio do Planalto e Bolsonaro marcou presença por videoconferência. Ele está em isolamento no Palácio da Alvorada se recuperando da infecção de covid-19.
Marinho deu a palavra ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para falar da importância do marco para a saúde, mas Pazuello preferiu não discursar.