O auxílio emergencial pago a trabalhadores informais já foi liberado para quase 60 milhões de brasileiros, informou a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (18). O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo, e ainda deve aumentar.
Em março, ao apresentar o programa, o Ministério da Economia informou que a medida beneficiaria entre 15 e 20 milhões de pessoas a um custo de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
As estimativas do governo foram aos poucos revisadas. Após a aprovação do auxílio pelo Congresso, a projeção foi ampliada para 54 milhões de pessoas e o custo foi a R$ 98 bilhões.
Em seguida, o governo viu que o valor não seria suficiente e liberou novo crédito para o programa, que passou para um montante de aproximadamente R$ 124 bilhões.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já foram autorizados benefícios para 58,7 milhões de pessoas.
Desse total, 50,4 milhões receberam a primeira parcela de R$ 600 e poderão acessar a segunda parcela nos próximos dias. Há ainda um lote de 8,3 milhões de pessoas que estavam com pedidos represados nos sistemas do governo e agora receberam aval para os pagamentos.
Os cadastros para acessar o programa permanecerão abertos até julho. A tendência é que o número de beneficiados continue subindo.
Cálculos do Ministério da Cidadania apontam que o auxílio deve alcançar 70 milhões de pessoas.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou, entretanto, que esse número deve crescer para pelo menos 80 milhões e pode chegar a 112 milhões, mais da metade da população brasileira, caso a crise gerada pelo coronavírus gere mais perda de renda.
As projeções foram feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, trançando cenários de aumento de informalidade e desemprego, com base em dados do governo.
O auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. Só pode receber o auxílio quem tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A liberação do auxílio é automática para beneficiários do bolsa família e pessoas do cadastro único de programas sociais do governo que estejam aptas ao programa.
Para os outros informais que se enquadram nas regras, é necessário se cadastrar no site ou no aplicativo da Caixa. Nesses casos, o Ministério da Cidadania afirma que as informações prestadas passam por avaliação e cruzamento de dados nos sistemas do governo. Somente após aval do Dataprev e da pasta, a Caixa libera o benefício.
