Diante das incertezas sobre o futuro da economia devido à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro decidiu pedir ao Congresso autorização para flexibilizar a meta fiscal de 2021. Em estimativa apresentada nesta quarta-feira (15), o Ministério da Economia prevê um rombo de R$ 149,6 bilhões nas contas federais no ano que vem, mais do que o dobro do previsto atualmente.
Essa obrigação poderá ser ajustada ao longo do tempo se as projeções de arrecadação sofrerem mudanças. Os dados fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que será enviado para análise do Congresso.
Em uma inovação incluída no projeto, a meta fiscal não terá valor fixo e partirá das estimativas definidas na regra do teto de gastos, que limitou os gastos públicos à variação da inflação. Esse valor será descontado das receitas projetadas para o ano pelo governo.
Na prática, se a projeção de receitas cair, a meta será afrouxada, com permissão para um rombo maior. Se for observado movimento contrário, a meta acompanhará a alta de receitas e preverá um déficit menor.
Imprevisibilidade
Mesmo mantendo o discurso de que os gastos emergenciais contra a pandemia ficarão restritos a este ano, o governo já prevê que a disparada do rombo nas contas públicas vai extrapolar 2020 e também estourar as previsões para o ano que vem. Por isso, será necessário mudar a previsão atual de déficit primário em 2021 dos atuais R$ 68,5 bilhões para cerca de R$ 150 bilhões.
Apesar da flexibilização da meta, o Ministério da Economia quer manter o discurso de zelo fiscal. A ideia é ressaltar que o governo seguirá na campanha por reformas estruturantes e respeitará regras fiscais.
A meta de resultado primário do governo federal é calculada pela diferença entre as estimativas de arrecadação e gastos da União. Para projetar as contas do ano que vem, a equipe econômica observou parâmetros do desempenho da economia, como Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. Com isso, projetou os gastos para o ano e o valor que espera arrecadar de tributos.
Como o prazo para envio da LDO ao Congresso se encerra nesta quarta, técnicos do ministério relataram grande dificuldade na elaboração das contas. Como o país ainda está no meio da pandemia do coronavírus, não é possível prever as variáveis da economia daqui para frente.
Outro dificultador é a incerteza em relação ao pacote emergencial anunciado pelo governo. Como novas medidas ainda podem ser apresentadas e o Congresso também pode ampliar ações que já estão em vigor, o cálculo de gastos da União fica impreciso.
