O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que quer votar o projeto que determina a autonomia da autoridade monetária logo depois do Carnaval. A indicação ocorreu durante encontro realizado nesta quinta-feira (6) na sede do BC, em Brasília.
Além de Maia, participaram da reunião outros parlamentares, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e o relator do projeto, Celso Maldaner (MDB-SC).
A ideia é que Campos Neto e Maldaner comecem a percorrer as bancadas dos partidos a partir da próxima semana para explicar o projeto e tirar dúvidas de parlamentares. Depois disso, segundo o deputado Baleia Rossi, o texto já iria a plenário para votação, conforme sinalização de Maia e de líderes partidários.
— (As rodadas de conversas servirão) para mostrar a importância do projeto de autonomia do Banco Central para conter inflação, para dar mais força para nossa moeda, para dar segurança jurídica e segurança para os investimentos no Brasil — afirmou o líder do MDB na Câmara.
O texto do governo foi incorporado a outro que já tramitava na Casa, de autoria do então senador Itamar Franco. Segundo o projeto, o BC será administrado por uma diretoria colegiada formada por um presidente, que perde o status de ministro, e por oito diretores.
Os mandatos serão fixos e com duração de quatro anos. Os nomes ainda precisarão ser aprovados pelo Senado. A fixação de mandatos reduziria a possibilidade de interferências políticas nas decisões adotadas pelo BC. Pelo projeto, o presidente da entidade e os diretores poderão ser reconduzidos uma vez ao cargo, por decisão do presidente da República.
O documento institui ainda um fundo de desenvolvimento do sistema financeiro nacional, cujas receitas e despesas vão integrar o Orçamento da União. O objetivo é custear investimentos e projetos do Banco Central que tenham relação com desenvolvimento técnico e ajudem a promover a estabilidade do sistema financeiro, segundo o texto do projeto.
Os recursos serão provenientes de valores recebidos de entidades fiscalizadas pelo Banco Central em contrapartida à utilização dos sistemas tecnológicos ou serviços fornecidos pela autoridade monetária e de rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos do fundo.
A expectativa inicial era que o projeto de autonomia do BC fosse aprovado no ano passado, mas outras reformas prioritárias do governo, como a da Previdência, passaram na frente e atrapalharam o cronograma.
