Com dois meses de atraso, o Congresso finalmente criou nesta quarta-feira (19) a comissão formada por 25 deputados e 25 senadores para, em 45 dias, chegar a um texto de reforma tributária que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.
Com o Parlamento já esvaziado, a primeira reunião do grupo foi marcada para depois do Carnaval, no dia 3 de março.
Parlamentares envolvidos na elaboração da proposta de emenda à Constituição (PEC) querem aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda neste primeiro semestre.
— Este ano só tem até o meio do ano porque, na outra metade, temos eleições municipais. Esta comissão vai concorrer com a agenda de pré-campanha. Temos Carnaval e São João. Portanto, temos uma agenda muito apertada — reconheceu o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidirá a comissão especial.
A criação da comissão é o primeiro passo na tentativa de se colocar fim a uma novela que se arrasta há 30 anos.
Ao longo do segundo semestre de 2019, Câmara e Senado travaram uma briga de protagonismo, com cada Casa fazendo tramitar uma proposta diferente. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda mandaria uma terceira proposta, que serviria de linha condutora.
— Quem tem três propostas não tem nenhuma — disse Rocha, que relatava a proposta do Senado e agora será presidente da comissão mista.
Diante desse entendimento, o governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC própria. Encaminhará apenas sugestões, embora nenhuma tenha chegado até o momento.
O texto que for apresentado pelo relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será votado e, a partir daí, começa a tramitar na Câmara.
Como o texto que servirá de base para a proposta conjunta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, essa etapa não precisará ser repetida.
A matéria segue para uma comissão especial e, em seguida, para o plenário da Casa, onde a votação ocorre em dois turnos.
A ideia é encerrar essa primeira etapa até maio, quando os deputados entregariam a PEC aos senadores para que haja votações na CCJ do Senado e em plenário, também em dois turnos, até o fim de junho.
A comissão havia sido anunciada em 18 de dezembro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a promessa de que funcionasse inclusive durante o recesso. Porém, desentendimentos entre Câmara e Senado adiaram a criação do grupo até agora.
O MDB tem cinco cadeiras na comissão, o maior número dentre as siglas. Em seguida, com quatro cada um, estão PP, PSD e PSDB.
PT, DEM e Podemos têm três parlamentares na comissão. Cidadania, PDT, PL, Pros, PSB, PSL e Rede têm dois. Avante, Novo, Patriota, PCdoB, PSC, PSOL, PTB, PV, Republicanos e Solidariedade têm apenas um cada.
Lista de integrantes da comissão
1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
3. Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
5. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
6. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
8. Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
9. Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)
10. Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
11. Senador José Serra (PSDB-SP)
12. Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
13. Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
14. Senador Major Olimpio (PSL-SP)
15. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
16. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
17. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
18. Senador Marcos Rogério (DEM-RO)
19. Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
20. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
21. Senador Reguffe (Podemos-DF)
22. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
23. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
24. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
25. Senadora Zenaide Maia (PROS-RN)
26. Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)
27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM)
30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ)
31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)
32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP)
33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM-DF)
36. Deputado Federal Léo Moraes (Podemos-RO)
37. Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
38. Deputado Federal Santini (PTB-RS)
39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol-RS)
40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ)
41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC-GO)
42. Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania-DF)
43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP)
44. Deputado Federal Luis Tibé (Avante-MG)
45. Deputado Federal Marreca Filho (Patriota-MA)
46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV-SP)
47. Deputado Federal Neri Geller (PP-MT)
48. Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede-RR)
49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
