O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (12) que não criará neste ano a comissão mista do Congresso destinada a discutir propostas de reforma tributária. Segundo ele, a instalação deve ser feita em fevereiro. O governo aguarda a formação do colegiado para apresentar ao Congresso proposta própria de reestruturação do sistema tributário do país.
— Vai existir (a comissão mista), só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando eu voltar — disse.
O recesso parlamentar vai de 23 de dezembro a 1 de fevereiro.
Ao longo do ano, Câmara e Senado disputaram o protagonismo das discussões sobre a reforma. Um acordo entre governo e Legislativo definiu que será criada a comissão mista para que seja elaborada uma proposta de consenso.
Membros da equipe econômica afirmam que a primeira etapa da reforma tributária do governo, que prevê uma reformulação de PIS e Cofins, está pronta, mas só será apresentada após a formação da comissão.
Alcolumbre afirmou que resta dúvida sobre a duração dos trabalhos do colegiado após sua instalação. Os trabalhos do grupo podem durar 90 ou 120 dias.
O presidente do Senado afirmou, ainda, que a votação do novo marco legal do saneamento pelos senadores — uma das prioridades do governo — também ficará para o ano que vem.
