O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos — uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele afirma que o tributo é "feio", mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria "cruel" como os encargos trabalhistas.
A defesa foi feita menos de duas semanas após a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas.
A ideia era um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica. Após a divulgação de alíquotas que seriam propostas e a reação no Congresso, o secretário foi exonerado.
No episódio, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais descartar a ideia do novo imposto.
— A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente — afirmou há menos de duas semanas.
Mesmo assim, o ministro disse nesta segunda-feira (23) que o imposto tem vantagens e que não representa a volta da CPMF por se aplicar a pagamentos em geral, e não apenas a movimentações financeiras.
"Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio?"
Segundo Guedes, a saída de Cintra pode possibilitar que se converse "com calma" sobre a ideia.
— Antes que dê algum mal entendido, porque não é a CPMF, você tira logo o Cintra pra dizer que acabou logo esse assunto. Para todo mundo entender que não é CPMF. Todo mundo entendeu que não é? Agora vamos conversar com calma? Vamos — disse Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan.
Ele continuou a fala dizendo que o país precisa escolher entre alíquotas altas em outros impostos ou o tributo sobre pagamentos.
— Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio? Escolham. O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos. Estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado — disse.
O ministro ressaltou ainda que o imposto arrecadaria R$ 150 bilhões ao ano e que ia permitir outras mudanças planejadas na reforma, como alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA, que seria criado a partir da fusão de outros impostos), além dos encargos trabalhistas.
— Tudo isso seria possibilitado por esse novo imposto — disse.
Quando perguntado, então, se o novo imposto foi descartado após a queda de Cintra, Guedes não foi taxativo.
— É aquele negócio. O último que falou nisso foi demitido, então não vou falar nisso — afirmou.
Discussão sobre a nova CPMF é "atacada por privilegiados", diz Guedes
Para ele, a discussão sobre a reforma tributária ficou tumultuada após Câmara e Senado criarem propostas próprias e disputarem o protagonismo sobre o tema, inclusive com o Executivo.
— Começou essa dança atravessada, esse passo atravessado. A gente estava dançando, e de repente os passos começaram a sair errado. Começou a bagunça e virou baile funk, deram tiro para cima e começou a correria no salão — disse. — Pedimos "Cintra, dá licença, vai embora, acalma tudo" — acrescentou.
Segundo ele, o imposto não prejudicaria os mais pobres porque a equipe estava criando mecanismos para compensar a tributação sobre eles.
— Se você pegar o Bolsa Família e der um aumento de R$ 0,08 no Bolsa Família, acabou a regressividade sobre as famílias mais pobres. E, se você desse um aumento de salário mínimo de R$ 0,40, compensou para todo mundo que ganha salário mínimo — disse.
Para ele, a discussão sobre a nova CPMF é atacada por privilegiados que se escondem atrás dos pobres.
— Está cheio de gente que não paga imposto. Traficante de drogas, sonegador, o político que for corrupto e receber por fora, essa turma não paga. A nova economia não está pagando. Aí quando você fala vamos pagar esse novo imposto. "Ah, vai pegar nos mais pobres". Pode ficar tranquilo que dos pobres nós já cuidamos — disse.
Guedes minimizou a participação de Bolsonaro na saída de Cintra dizendo que o presidente tem direito de descartar o imposto.
— Muita gente fala que o presidente está interferindo na economia. Isso é uma interferência indevida? Um homem que tem 60 milhões de votos e entrega cinco ministérios para um ministro (da Economia, que cuida de cinco antigas pastas). Ele não tem direito de falar que não quer esse imposto? Ele tem todo o direito — disse.
