A Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão estima que o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul voltará a ser feito nos próximos meses por técnicos vinculados ao governo. Atualmente, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) produz o levantamento. Ligada à Universidade de São Paulo (USP), a Fipe assumiu a tarefa no lugar da Fundação de Economia e Estatística (FEE), extinta pelo governo José Ivo Sartori em 2018.
A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pela secretária estadual de Planejamento, Leany Lemos, durante a divulgação do PIB do primeiro trimestre. Entre janeiro e março, o indicador, que mede o desempenho da economia, subiu 0,9% no Rio Grande do Sul.
Para que técnicos vinculados ao governo voltem a fazer o cálculo, o governo Eduardo Leite busca restabelecer convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril de 2018, quando o Piratini decidiu extinguir a FEE e transferir o cálculo para a Fipe, o IBGE deixou de repassar dados que considera sigilosos, porque a entidade encarregada do trabalho não tem caráter exclusivamente público.
— Estamos bem adiantados. Esperamos assinar acordo com o IBGE até o final de agosto para o governo voltar a ter acesso aos dados — disse Leany.
Em caso de avanço nas tratativas, técnicos que passaram pela FEE ficariam responsáveis pela pesquisa referente ao segundo trimestre. Hoje, o grupo de pesquisadores integra o Departamento de Economia e Estatística (DEE), criado após a extinção da fundação gaúcha.
Mesmo se deixar o cálculo do PIB, a Fipe deverá seguir com a prestação de serviços ao Estado. Segundo a Secretaria de Planejamento, a instituição paulista terá ainda pelo menos cinco atribuições, como a produção de relatórios socioeconômicos e do mercado de trabalho.
O contrato entre a Fipe e o Piratini foi assinado em abril do ano passado, com validade de dois anos. O valor anual é de R$ 3,3 milhões. O pagamento à instituição paulista, entretanto, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na sequência.
— O contrato está vigente. O pagamento não está sendo feito porque existe uma decisão judicial. Até hoje, nada foi pago — afirmou Leany.
Caso consiga reduzir as atribuições da Fipe, o governo estima que o contrato tenha redução de R$ 780 mil no custo por ano, para R$ 2,5 milhões.
