A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda (IR). A medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, atualmente em 27,5%. Segundo integrantes do Ministério da Economia, o governo também avalia ajustar a faixa de isenção do IR apenas pela inflação.
Tanto o fim das deduções quanto o aumento da faixa de isenção de acordo com a inflação estão sob análise. As mudanças na tabela do Imposto de Renda estão entre os pontos que serão incluídos na reforma tributária da gestão Bolsonaro.
O ministro da Economia Paulo Guedes planeja entregar o projeto ainda em agosto. A ideia inicial era apresentar o texto após a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, concluído na quarta-feira (7). As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo.
Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal. Em outra ponta, para permitir uma desoneração da folha de pagamentos, o governo quer criar a contribuição sobre pagamentos, aplicável sobre qualquer transação.
As questões ligadas a IR são sensíveis à opinião pública e devem integrar a última etapa da reforma, comandada pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra. Além de alterar o tributo para pessoa física, o governo avalia reduzir a alíquota máxima do imposto também para empresas.
Inicialmente, a equipe econômica estudava uma simplificação radical no sistema tributário do país. Contudo, optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta à análise da opinião pública.
Se a faixa de isenção for corrigida apenas pela inflação, a equipe de Guedes não conseguirá atender promessa feita por Bolsonaro durante as eleições. Na campanha, o então candidato à Presidência afirmou que estenderia a isenção de IR para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (atualmente, o benefício é válido para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais).
Os estudos preliminares já indicam que não há recursos para esse tamanho de isenção e que essa faixa já é superior à média de países equiparáveis. Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota de 35% para os mais ricos.
Inicialmente, o governo estudava compensar as mudanças na tabela com a definição de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas médicas — atualmente não existe limite. No entanto, novos estudos falam agora em acabar com essa possibilidade de abater os gatos.
A reforma tributária deve ser o carro-chefe de uma série de medidas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Economia após a aprovação da reforma da Previdência. Na lista, estão mudanças nas normas regulamentadoras do trabalho e incentivo a saques do PIS/Pasep como forma de aquecer a economia, que corre risco de sofrer retração por dois trimestres consecutivos.
