O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde, nesta quinta-feira (1º), para que a União saia do controle da Eletrobras. A partir de agora, serão feitos estudos para definir o modelo de venda de ações da companhia na bolsa. A expectativa é de que o processo seja realizado ainda neste ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez o comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No documento, ele informa que Bolsonaro concordou com o modelo de capitalização que, quando realizado, levará à saída da União do controle da empresa.
Isso porque haverá uma venda de ações ordinárias (sem poder de voto) na bolsa, e a União não fará compras. Dessa forma, sua participação ficará reduzida a menos de 50%.
Segundo pessoas que participam das discussões no governo, mesmo que a União saia com uma participação elevada desse processo (mas inferior a 50%), não poderá votar nas assembleias com mais do que 10% das ações.
Na prática, a Eletrobras se tornará uma empresa de capital pulverizado, sem controle definido.
O comunicado também menciona uma reestruturação da Eletrobras antes desse processo. Na prática, será preciso separar a Eletronuclear e a usina de Itaipu da estatal.
Isso porque a Eletronuclear continuará sob controle da União, conduzindo a obra da usina de Angra 3 junto com um parceiro privado que está sendo procurado. Itaipu é uma hidrelétrica binacional.
Ainda segundo técnicos envolvidos nesse processo, a modelagem desse aumento de capital da Eletrobras está praticamente concluída e deve movimentar algo entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões a depender do apetite dos investidores institucionais à "nova Eletrobras".
O ex-presidente Michel Temer tentou realizar essa operação, mas foi barrado no Congresso Nacional que sequer concluiu o processo de venda de seis distribuidoras de energia da estatal, justamente as que mais davam prejuízos à Eletrobras. Sem isso, a capitalização ficou comprometida e foi preciso esperar pela chegada do novo governo.
Sem as distribuidoras, cujo processo de venda já foi concluído, o governo Bolsonaro agora consegue atribuir mais valor à Eletrobras. Antes, a capitalização previa R$ 12,2 bilhões em recursos para a União.
O processo será submetido ao Congresso Nacional, para que, segundo o fato relevante, seja seguido o "rito legislativo".
