O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Casa, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado.
No esforço para aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a reforma na Câmara. As exonerações de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram publicadas no Diário Oficial da União.
Confira as próximas etapas da tramitação:
Plenário da Câmara (etapa atual)
- Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
- A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
CCJ do Senado
- Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
- Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
- Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
