O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, nesta sexta-feira (5), que o governo estuda reformular o segmento de produção de combustível nuclear no país, com o objetivo de disputar o mercado internacional. Segundo ele, a energia nuclear deverá participação maior na matriz energética brasileira nos próximos anos.
Além da abertura da mineração de urânio a empresas privadas — proposta que já vinha sendo estudada no governo Michel Temer —, Albuquerque disse que o governo avalia mudar o status da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que é responsável pela produção do combustível.
— A INB está perdendo a capacidade de investir — afirmou o ministro, em evento para executivos no Rio de Janeiro.
Segundo ele, por ser uma estatal dependente do Tesouro, a empresa vem tendo dificuldades para levantar recursos em meio à crise fiscal.
Ele lembrou que o Brasil é um dos três países — ao lado de Estados Unidos e Rússia — com reservas de urânio e tecnologia para produzir os combustíveis usados nas
usinas nucleares. Por isso, deve ter maior participação desse tipo de energia em sua matriz, de acordo com o ministro..
Com duas usinas na central nuclear de Angra, a energia nuclear responde, atualmente, por 1,2% da capacidade de geração de energia no país — 1,99 mil megawatts (MW) de um total de 161,526 MW. O governo tenta destravar a usina de Angra 3, cujas obras foram paralisadas em 2015, e fala em mais quatro unidades até 2030.
Os planos do governo de Jair Bolsonaro contemplam a atração de sócios privados para concluir Angra 3, que já consumiu cerca de R$ 10 bilhões e precisa de outros R$ 15 bilhões. Os termos da parceria, que devem ser anunciados até o fim do mês, devem ser repetidos nas quatro novas usinas. Somadas, as estruturas terão uma potência de 4 mil MW.
Albuquerque disse que é grande o interesse de grandes empresas internacionais do setor para disputar uma fatia de Angra 3, usina de 1.405 MW. O governo espera lançar um edital até o fim do ano e assinar contrato com o novo sócio no segundo semestre de 2020, para início de operações em fase de testes no fim de 2025.
A busca de sócios privados para a mineração de urânio tem o objetivo, segundo o ministro, de destravar a produção nas minas já descobertas no país, em Caetité, Bahia, e Santa Quitéria, Ceará. A primeira teve as operações paralisadas por quatro anos, entre 2014 e 2018.
O ministro disse que ainda não há definição sobre os termos de parceria na mineração de urânio. Ele espera que o novo modelo, após permitir a exploração das minas já descobertas, possa fomentar a busca por novas reservas.
O Brasil tem hoje a sétima maior reserva global de urânio. Para Albuquerque, com o potencial de reservas na Região Norte, o país poderia saltar para as três primeiras colocações. Ele afirmou, porém, que a exploração privada seria "controlada".
No caso da INB — responsável pela mineração e também ela fabricação dos elementos combustíveis —, o ministro disse também que ainda não há uma proposta formal, mas que a dependência do Tesouro reduz sua capacidade de investimento, principalmente diante da situação econômica.
A empresa pleiteia dinheiro para concluir a primeira fase do projeto de enriquecimento de urânio, que prevê a instalação de 10 cascatas, e para a segunda fase, com mais 33 cascatas. Ao todo, são necessários cerca de R$ 2,5 bilhões.
A capacidade atual da unidade de enriquecimento corresponde à metade das necessidades da usina de Angra 1, a menor das duas já em operação. O processo para abastecer a outra metade e Angra 2 é feito no Exterior.
— Com o modelo atual, é impossível atingirmos (o patamar de exportadores de combustível nuclear) — afirmou ele na palestra. — Mas muito em breve vamos apresentar aquilo que entendemos que vai tornar o setor autossuficiente e permitirá sua entrada no mercado internacional — completou.
O Brasil já exporta pequenas quantidades para a Argentina. O governo de Bolsonaro negocia parcerias com o país vizinho neste setor, com o objetivo de usar combustível brasileiro no desenvolvimento de reatores multipropósito — usado para pesquisa e produção de radioisótopos, elementos para diagnóstico e tratamento de doenças.