O histórico acordo entre a União Europeia e o Mercosul trata mudanças até para nomes de produtos. Segundo documento do Itamaraty, os sul-americanos terão de respeitar 355 indicações geográficas europeias, enquanto o bloco europeu irá reconhecer 220 nomes registrados nos países sul-americanos, sendo 38 do Brasil. A negociação desse ponto era um dos maiores entraves para a realização do acordo. A cachaça, o queijo canastra e os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos estão entre os produtos que não poderão ter seus nomes usados em mercadorias vindas da Europa. A lista completa ainda não foi divulgada.
De acordo com advogado do escritório de advocacia Machado Meyer, Elton Minasse, para ter o reconhecimento geográfico no Brasil, os produtores de uma região se associam e buscam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para comprovar que têm tradição.
O Inpi reconhece nove denominações de origem estrangeira, incluindo o cognac, o champagne e o queijo roquefort, da França, além de vinhos do Porto e verde, de Portugal.
No acordo, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), mussarela, gouda, edam, brie, camembert e provolone podem ser produzidos e vendidos com esse nome no Mercosul. Queijos gruyère, grana, parmesão e gorgonzola foram reconhecidos como indicação geográfica. Entretanto, uma cláusula do documento permite que produtores já registrados continuem usando o nome desses queijos.
— A grande dificuldade vai ser para quem quiser lançar daqui para frente um parmesão — diz o presidente da Abiq, Fabio Scarcelli.
Segundo Scarcelli, o Brasil produz 70 mil toneladas por ano de queijos especiais. Considerando que cerca de metade da cota europeia de 30 mil poderia vir para o Brasil, o volume é visto como significativo.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, o setor era contrário ao acordo, por temer uma concorrência desleal.
— Só no ano passado, a comunidade europeia colocou R$ 1,3 bilhão em subsídio no setor de vinho. Se tirar o imposto de importação, de 27%, com o subsídio que eles têm, os vinhos europeus vão ficar muito mais competitivos — explicou.
A denominação do Procecco é uma das que mais preocupam Ló. Ele detalha que, de acordo com informações preliminares, em 10 anos, os fabricantes não poderão mais usar a expressão. Para ele, o Prosecco deveria ser considerado um tipo de uva.
— Para o mundo todo o Prosecco é uma variedade de uva, agora a Itália cria uma denominação em 2009, e o Brasil aceita? — questiona.
