O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu, nesta quinta- feira (23), a possibilidade de adiamento para 2020 de um dos três leilões de áreas petrolíferas previstos para 2019, com o objetivo de evitar sobrecarregar as petroleiras interessadas nas concorrências.
Segundo ele, as empresas já manifestam publicamente a preocupação com a concentração de leilões no ano, que prejudicaria a capacidade de análise das áreas oferecidas e de aprovação dos investimentos em suas matrizes no exterior. Ao todo, o governo pretende oferecer 45 áreas.
Marcada para 10 de outubro, a 16ª rodada de concessões inclui 36 blocos fora do polígono do pré-sal. Para o dia 28 de outubro, está marcada o mega-leilão de excedentes da cessão onerosa, quatro reservas já descobertas pela Petrobras no pré-sal. No dia 7 de novembro, serão leiloadas cinco áreas do pré-sal.
— Tendo em vista a definição final sobre o leilão da cessão onerosa, acho que tem espaço para avaliar se vale à pena adaptar o calendário — disse Oddone, em palestra no 10º Seminário de Óleo e Gás Marsh/JLT, no Rio. — A concentração de leilões pode limitar as empresas.
O diretor-geral da ANP disse que ainda não há definição sobre adiamento, que dependeria de confirmação do mega-leilão do pré-sal. O processo depende ainda de autorização do Legislativo para que o governo transfira R$ 33 bilhões à Petrobras, como compensação por efeitos da queda do preço do petróleo sobre contrato assinado em 2010.
Esses recursos serão pagos como uma espécie de vale para que a Petrobras use no leilão dos excedentes — a estatal já informou ao governo que disputará pelo menos duas áreas, ao custo de pelo menos R$ 21 bilhões. Mas, como não há previsão orçamentária para a transferência do montante à estatal, o Congresso precisa aprovar o processo.
A realização do mega-leilão é vista pelo governo como fundamental para ajudar a reduzir o déficit fiscal este ano. Se vender as quatro áreas, a arrecadação será de R$ 106 bilhões.
— Acho que, se um leilão vai acontecer este ano, é o da cessão onerosa — afirmou Oddone.
Em entrevista após o evento, ele sugeriu que, caso seja necessário, o governo opte por adiar a 16ª rodada de concessões.
— Mas a decisão é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — ressaltou. A ideia inicial era que esse leilão fosse realizado no primeiro semestre, mas mudança no prazo de análise de concessões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou a um adiamento.
Durante o debate, Oddone afirmou que a 16ª rodada de concessões e o 6º leilão do pré-sal são "possivelmente os leilões mais atraentes" que a ANP já elaborou. Em 2020, a agência espera lançar um calendário quinquenal de leilões, sempre prevendo duas rodadas por ano.
