O governo deve enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência com alterações sobre o atual regime das aposentadorias e com a criação de um novo modelo, de capitalização, para os trabalhadores que ainda vão ingressar no mercado formal. As ideias, contidas em uma proposta de reforma "mais robusta", foram antecipadas pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que reuniu-se na tarde desta terça-feira (8) com o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni em Brasília.
O encontro durou quase duas horas e meia. Onyx e Guedes sinalizaram que a visão da equipe econômica de uma reforma mais duradoura deve prevalecer na versão que será apresentada a Jair Bolsonaro na próxima semana.
Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais "light", apenas para seu mandato. A proposta gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para as contas públicas. O déficit previsto no Orçamento de 2019 é de R$ 139 bilhões.
— O nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos — disse Onyx ao deixar o Ministério da Economia.
Paulo Guedes, por sua vez, chegou a falar em um novo regime trabalhista e previdenciário. Os ministros, no entanto, não entraram em detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Questionado se a regra de transição será mais dura que a proposta do governo de Michel Temer, o ministro disse apenas que terá a "mesma profundidade".
— Estamos fazendo simulações sobre a idade mínima e simulando a regra de transição. É mais difícil, mas estamos tentando salvar o regime de Previdência que está aí e criar um novo regime para as novas gerações — acrescentou.
Guedes afirmou ainda que a criação do regime de capitalização constará no mesmo texto que será enviado em fevereiro. Segundo ele, não haverá "fatiamento", no sentido de encaminhar mais de uma proposição ao Congresso Nacional. A ideia poderia aumentar o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. O ministro Onyx também disse que tudo será tratado "no mesmo texto".
Na semana passada, em entrevista ao SBT, Bolsonaro defendeu uma proposta de reforma que prevê idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres, com aumento gradativo.
— Sempre uma fala do presidente tem muita força. E o presidente Bolsonaro é uma pessoa que tem um capacidade muito grande de sinalizar caminhos. Quando ele falou, a gente comentou isso na última sexta-feira, ele queria, na verdade, era mostrar o que a gente vem dizendo a ele, que nós vamos construir uma proposta muito humana, respeitando o direito das pessoas, mas dando condição de o Brasil buscar o equilíbrio fiscal — acrescentou Onyx.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação. Segundo Onyx, a ideia é propor uma reforma que tenha "bom trânsito" junto ao Parlamento.
Os ministros consideraram produtivas as reuniões técnicas realizadas ao longo do dia e afirmaram que pretendem levar a proposta de reforma para o aval de Bolsonaro na próxima semana.
— A proposta de reforma só será conhecida após o término das simulações do ministro Guedes e só será revelada após a aprovação do presidente. Pedimos paciência, vamos falar mais sobre a proposta na próxima semana — completou.
