Embora esteja cercado de incertezas, o projeto de reforma da Previdência do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) encontra inspiração no Chile. Por lá, o sistema de aposentadorias em vigor é o de capitalização, no qual os trabalhadores fazem depósitos em contas individuais para obter seus próprios benefícios.
O modelo desperta a simpatia do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, guru do presidente eleito, mas sofre contestações internas. Depois de setores da população chilena protestarem contra valores reduzidos de aposentadorias, o governo local apresentou proposta de ajustes, que deve ser encaminhada ao Congresso até o fim do mês.
Veja como são os modelos de previdência no Brasil e no Chile:
BRASIL
Tipo de sistema: repartição
Como funciona: os trabalhadores que estão na ativa têm parte do salário recolhida pelo governo para pagamento da aposentadoria daqueles que se retiraram do mercado. Ou seja, uma geração financia os benefícios da outra.
Quem paga: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao governo federal.
Contribuição: as alíquotas variam de 8% a 11% do salário de cada trabalhador. Empregadores também contribuem — dependendo do setor, a taxa pode chegar a 20% da folha de pagamento. Cabe ao governo cobrir eventual déficit — em 2017, o resultado negativo chegou a R$ 268,8 bilhões
Valor dos benefícios: o piso é de um salário mínimo, R$ 954, e o teto chega a R$ 5.645,80
CHILE
Tipo de sistema: capitalização
Como funciona: trabalhadores depositam parcelas equivalentes a 10% de seus salários em contas individuais para financiar suas próprias aposentadorias.
Quem paga: administradoras de fundos de pensão (AFPs), que são organizações privadas.
Contribuição: apenas os trabalhadores colaboram com os 10% de seus salários. Empregadores e governo não contribuem. O que se discute hoje no país é uma proposta do presidente Sebastián Piñera que busca instituir colaboração das empresas, de 4% sobre os salários. Em 2008, o governo também havia criado pilar de repartição em separado, financiado pelo Estado, para auxiliar apenas quem está abaixo do nível de pobreza.
Valor dos benefícios: segundo a Fundação Sol, 90,9% dos aposentados recebiam menos de 149,4 mil pesos em 2015, marca equivalente à época a 66% do salário mínimo, que foi reajustado neste ano para 288 mil pesos (cerca de R$ 1,5 mil).
