Cumprindo agenda em Brasília nesta semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenta intensificar as articulações para garantir avanço da reforma da Previdência no Congresso ainda neste ano. O capitão da reserva se reúne com o chefe do Executivo Michel Temer nesta quarta-feira (7). A reforma da Previdência era uma das prioridades do governo Temer, mas perdeu força em meio a denúncias e foi colocada na gaveta com a intervenção militar no Rio. Ela deverá ser um dos assuntos da reunião entre os políticos.
Ciente da dificuldade em aprovar o texto na íntegra, Bolsonaro e seus aliados trabalham com a hipótese de colocar em votação alguns pontos da matéria, como a idade mínima.
— Se a gente conseguir idade mínima de 62 anos é um grande passo — afirmou Bolsonaro na saída do Comando da Marinha, em Brasília, na terça-feira (6).
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência não pode ser aprovada em meio à intervenção militar no Rio de Janeiro, que está programada para terminar em 31 de dezembro deste ano. O decreto que permitiu a intervenção teria de ser revogado para o Congresso se debruçar novamente sobre a PEC.
Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, defendeu a aprovação do texto atual em tramitação no Congresso para viabilizar uma reforma mais profunda a partir do próximo ano, que envolva a migração para o modelo de capitalização dos jovens que entrarem no mercado de trabalho.
— Aprova-se a reforma que está aí. Aprova isso rápido. Tira essa nuvem negra no horizonte. Isso nos dá tempo para o novo regime. Está na minha cabeça. Terminar aproveitando essa reforma e começamos o ano que vem essa transição para a força de trabalho mais jovem para o regime de capitalização — afirmou o futuro ministro.
Dificuldades previstas
Uma das sinalizações de que dificilmente terá um esforço no Congresso para votar a proposta ou apenas partes dela ocorreu na terça. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a reforma deve vir de Bolsonaro:
Aprova-se a reforma que está aí. Aprova isso rápido. Tira essa nuvem negra no horizonte. Isso nos dá tempo para o novo regime.
PAULO GUEDES
Futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL)
— A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquilidade.
No entendimento do deputado federal gaúcho Alceu Moreira, presidente do MDB no Rio Grande do Sul, o tempo hábil para tratar da reforma da Previdência no Congresso ainda neste ano é escasso. O parlamentar entende que dificilmente o texto tramitará com um Congresso que será renovado a partir do próximo ano. Segundo Moreira, o atual governo e o presidente eleito têm de definir o que deverá ser enviado objetivamente aos parlamentares — a proposta na íntegra ou um desmembramento dela.
— Acho difícil a tramitação e a aprovação, mas é preciso ver objetivamente qual a proposta a ser tratada — pontuou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também destacou a falta de tempo hábil para eventual análise do tema no Congresso. Segundo o parlamentar, com o feriado da Proclamação da República e o pouco tempo antes do recesso, restarão menos de "20 dias úteis" para a tramitação do texto até o fim de dezembro. Paim também citou o possível desgaste que a articulação pode gerar para o governo eleito.
— O Bolsonaro, se perder e não poder votar, vai ter um desgaste de nem ter assumido e já ser derrotado. Se ganhar, ainda fica (a impressão) de que quis que Temer fizesse, digamos, as suas vontades para ele entrar como bonzinho só ano que vem. De qualquer forma, é desgaste para todos os lados.
Segundo Paim, parlamentares que não conseguiram reeleição dificilmente se empenhariam em aprovar a reforma ou parte dela ainda neste ano. A intervenção no Rio também foi citada por Paim como um dos fatores que dificulta o plano de colocar a proposta em votação.
A reunião entre Temer e Bolsonaro está marcada para às 15h desta quarta. O encontro que pode garantir avanço nas tratativas para colocar parte da reforma da Previdência também contará com a presença do chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e o futuro ocupante da pasta, Onyx Lorenzoni.
