Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18, que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. O texto, que também já que havia sido aprovado na terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados, garante o subsídio – que já vigora desde maio – até 31 de dezembro de 2018.
Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, e que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras – os outros R$ 0,16 vêm da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel.
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto do Senado restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
A Medida Provisória
A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.
Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.
Nova tabela do frete
Também nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. Os novos preços sofreram um reajuste médio de 5% para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada.
