Mesmo com o preço do diesel ainda não atingindo a redução prometida inicialmente pelo governo federal após a greve dos caminhoneiros, de R$ 0,46, não há previsão de novas manifestações por parte da categoria. O corte, dizem líderes dos motoristas, está em patamar previsto por entidades do setor.
— Apesar de o desconto não ter chegado a R$ 0,46, houve a determinação da tabela de valores mínimos para fretes. Com isso, o tamanho do corte no diesel passou a ser secundário. Não vamos parar o Brasil por uma diferença de R$ 0,05. Conquistamos nossas pautas — diz o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (Sinditac-Ijuí), Carlos Alberto Litti Dahmer.
O corte de R$ 0,46 por litro, uma das promessas do Palácio do Planalto para encerrar a greve, foi questionado por entidades do setor de combustíveis desde o anúncio. Segundo as organizações, na ânsia de conter a paralisação, o governo deixou fora do cálculo a parcela de 10% de biodiesel que obrigatoriamente precisa ser misturada ao diesel nas distribuidoras.
Por isso, cada litro a ser vendido aos postos teria 90% – e não 100% – do produto com desconto. Na avaliação das entidades, sob essas condições, a redução máxima seria de R$ 0,41 nas bombas.
— Os postos são repassadores de aumentos ou de descontos das distribuidoras. O que se percebe é que o cálculo do governo não contemplava o peso do biodiesel — afirma João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro, que representa os postos no Estado.
Entre as distribuidoras, o discurso também aponta para uma falha na conta inicial do governo.
— Havia estoque de combustíveis antes do anúncio. Até que as distribuidoras e os postos consigam desová-lo, demora para o desconto chegar ao consumidor na ponta. A questão é que o governo esqueceu que o diesel tem biodiesel — argumenta o presidente do Sindisul, que representa as distribuidoras gaúchas, Roberto Tonietto.
Em Santa Catarina e no Paraná, a alíquota do ICMS do diesel é idêntica à do Rio Grande do Sul, de 12%. Mesmo assim, o litro do combustível custa mais para os gaúchos. Segundo a ANP, o preço médio do diesel caiu, na semana passada, para R$ 3,221 em Santa Catarina e R$ 3,187 no Paraná.
Diretor da consultoria ES Petro, Edson Silva explica que o valor gaúcho se torna mais caro por conta do preço de pauta, sobre o qual incide a alíquota de ICMS. No início de julho, o Estado reduziu o valor do diesel para R$ 3,3415 por litro. Em igual período, o preço de referência estava em R$ 2,950 no Paraná e em R$ 3,120 em Santa Catarina.
— Não basta ter a alíquota mais baixa. Com o preço de pauta mais elevado, a incidência do ICMS fica maior — diz Silva.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda informa que, mesmo com alíquota igual a de outros Estados, "o valor do produto aqui é mais alto do que nos Estados vizinhos, o que indica que não é a tributação o fator determinante a definir o preço final".
