Para pressionar o Congresso a aprovar, ainda neste ano, a reforma da Previdência, mesmo que enxuta, o presidente Michel Temer confirmou presença no café da manhã desta quinta-feira (8), agendado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os líderes dos partidos da base aliada. A ideia é discutir as mudanças que podem ser fruto de consenso entre deputados e Planalto.
Temer decidiu incluir a aprovação da reforma na nova agenda positiva que pretende lançar nesta quinta-feira, com o programa Avançar. A ideia do governo é focar principalmente em dois pontos da reforma: idade mínima e equipar o valor máximo de aposentadoria de servidores públicos ao de trabalhadores da iniciativa privada.
A reforma será mais enxuta para agradar aos parlamentares e ser aprovada ainda neste ano, antes das eleições. Segundo o jornal O Globo informou na quarta-feira (8), o governo já aceitou que o tempo mínimo de contribuição previdenciária seja de 15 anos, em vez de 25. O vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), declarou que, com o projeto mais tímido, a proposta ficará "menor" e "mais acessível":
– É claro que há dificuldades, porque essa é a mãe de todas as reformas. Se você insiste no ótimo até o fim, pode ficar sem nada, o que é a tragédia para todos nós — afirmou.
Centrão dificulta projeto do governo
Temer ainda enfrenta uma investida da base aliada, principalmente do Centrão, que quer ampliar seu espaço na Esplanada dos Ministérios depois de ajudar a barrar, na Câmara, a segunda denúncia contra o presidente.
Na noite de quarta-feira, na reunião para tratar da reforma previdenciária no Planalto, Temer sentiu de perto a pressão dos aliados. O encontro foi marcado para que os líderes ouvissem da equipe econômica os números do impacto das novas propostas, mas os técnicos não conseguiram fechar os dados.
Com isso, Temer acabou ouvindo, mais uma vez, a queixa dos líderes do Centrão, que querem que o presidente antecipe a reforma ministerial para o mais breve possível, para contemplar os partidos que têm garantido a aprovação de medidas de interesse do governo no Congresso.
No café da manhã convocado por Rodrigo Maia, os líderes do Centrão prometem retomar a pressão pela ampliação de espaço para garantir a aprovação da reforma desejada pelo governo.
Entenda a reforma da Previdência:
O QUE PODE FICAR
– Equiparação de regime: servidores públicos adotam mesma regra de idade mínima dos trabalhadores da área privada.
O QUE PODE MUDAR
– Idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos em vez de 25, proposto pelo Planalto.
O QUE PODE SAIR
– Regra de transição: será necessário pagar "pedágio" para se aposentar por tempo de contribuição. O acréscimo é de 30% da diferença do período até a idade mínima.
– Professores: idade mínima para aposentadoria de 60 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição.
– Policiais federais: idade mínima para aposentadoria de 55 anos, com exigência de 30 anos de contribuição para homens (25 em atividade policial) e de 25 para mulheres ( 20 em atividade policial).
– Aposentadoria rural: idade mínima de 60 anos para homens e de 57 para mulheres,além de 15 anos de contribuição.
– Benefício de Prestação Continuada: também chamado de Loas, teria exigência de idade mínima de 68 anos.
– Contribuição para obter 100%: mínimo de 40 anos para ter o valor máximo do benefício.
– Pensão e aposentadoria: o acúmulo seria possível desde que não passasse de dois salários mínimos.
– Cálculo de pensão: não haveria mais pagamento integral e sim um cálculo, iniciado em 50% do valor do benefício, com acréscimo de 10% por dependente.
