É prevista para abril de 2018 a assinatura do primeiro contrato de uma parceria público-privada em esfera estadual no Rio Grande do Sul. O setor escolhido é o de tratamento de esgoto da Região Metropolitana. O prazo começou a contar nesta terça-feira (26), com o lançamento da consulta pública das minutas e anexos dos editais, disponíveis na internet, e destinados a empresas e público interessados em mais informações.
A PPP será voltada a investimentos na área de saneamento em nove municípios da Região Metropolitana banhados pelos rios Gravataí e Sinos e Lago Guaíba. São eles: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
— Vão sobrar recursos para avançarmos no restante do Estado. Hoje, no Rio Grande do Sul, só temos 14% do esgoto tratado e precisamos universalizar — avalia o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira.
Hoje na faixa dos 30%, o saneamento da Grande Porto Alegre deverá saltar para 87% ao final de 11 anos. Em troca, a empresa ou consórcio vencedor do edital firmará contrato de 35 anos com a Corsan, que ficará responsável pela administração das contas dos clientes e pela fiscalização do serviço prestado.
— Com essa PPP, o Estado não se endivida, mas o parceiro privado, que tem condições melhores para buscar o financiamento. O setor privado tem custos menores — destaca o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser.
A parceria público-privada não irá contemplar o serviço de tratamento e abastecimento de água, que permanecerá com a Corsan. O cronograma do governo prevê a consulta pública aberta por 30 dias, e o lançamento do edital até o final do ano. As obras, com previsão de início em 2018, vão incluir a construção de estações de tratamento de esgoto, emissários e e redes coletoras.
