
Era tão clamorosa a série de erros cometidos pelo governo Lula na busca de soluções para a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o já ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, começou o dia inabalável e terminou substituído.
Infelizmente não será possível reduzir a lista mínima de sete para seis erros do governo Lula no escândalo do INSS: a substituição foi feita às pressas – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viagem a Rússia e China na próxima semana e queria resolver essa "pendência" antes – e não colocou à frente do ministério com o maior orçamento alguém que já venha usando armadura, blindado a qualquer suspeita. Essa sim, seria uma correção que anularia ao menos um equívoco.
Ao contrário, a indicação do número 2 da Previdência, Wolney Queiroz, dá sinal de... continuidade. É todo o oposto do que deveria ser o objetivo de uma mudança. Ao que consta, suas credenciais são bom trânsito no PT e não desagradar a Lula. Parece significar que a ficha sobre o tamanho do estrago provocado pela fraude ainda não caiu no Planalto.
A lista atualizada dos sete erros
1. Falta de reconhecimento da dimensão e da gravidade: o bem-elaborado relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) antes da operação Sem Desconto já estimava que a fraude poderia alcançar R$ 6,3 bilhões. Só a magnitude deveria ter derrubado em cascata todo e qualquer responsável não só pelo malfeito como pela falta de vigilância que permitiu que chegasse a esse valor. É mais grave por atingir pessoas vulneráveis tanto de de renda mais baixa quanto com menor letramento digital, com dificuldade de verificar se foram atingidos.
2. Desarticulação na entrevista que detalhou a operação: expôs à perplexidade de todos a defesa feita pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, do presidente do INSS já afastado pelo Judiciário e "um dia" distraído do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prever o ressarcimento dos danos.
3. Demora na demissão do presidente do INSS: se a Justiça já havia determinado o afastamento de Alessandro Stefanutto, não havia motivo para não ser removido de forma definitiva do cargo. O vaivém custou quase um dia inteiro de desgaste, até que a decisão fosse enfim tomada. Esse já foi corrigido, mas deixou de herança a corrosão de credibilidade.
4. Hesitação na substituição no Ministério da Previdência: afastar não é pré-julgar que Carlos Lupi tem envolvimento na fraude. Mas o ministro é o responsável pela gestão do maior orçamento da União. Sua manutenção reforçava as acusações de leniência do governo com corrupção. O problema é que a substituição, feita às pressas e sem que o indicado seja blindado a qualquer suspeita, prorroga o equívoco.
5. Atraso na suspensão dos acordos suspeitos: só na tarde do dia seguinte ao da operação foi anunciada a suspensão de repasses indevidos feitos pelo INSS a associações. O mecanismo da fraude era conhecido muito antes. Essa comunicação deveria ter sido feita imediatamente. Ao ser adiada, gerou óbvia indignação dos potencialmente afetados, dos mais vulneráveis aos com maior poder de pressão, como ficou claro com citações no Congresso a prefeitos da base da oposição são beneficiários do INSS.
6. Conta-gotas na apresentação de dados: só dias depois da realização da operação foram expostos detalhes que envolvem ex-funcionários do INSS como Virgílio Oliveira Filho, que foi procurador, ou seja, em tese era responsável por proteger o órgão. Conforme a PF, Virgílio teria recebido R$ 11.997.602,70 e um carro de luxo avaliado em R$ 500 mil, transferido à esposa do ex-diretor. Uma transferência de R$ 11 milhões é muito para um servidor público (com toda a contradição de caracterizá-lo assim), mas é preciso considerar que a estimativa de prejuízo é 572 vezes maior.
7. Bate-cabeça na definição do ressarcimento: desde o "um dia" do ministro da Justiça até a ordem de Lula para que o ressarcimento às pessoas lesadas seja feito pelas associações fraudulentas, ainda não houve sinal concreto do governo sobre como fazer a compensação devida com a rapidez e a eficiência que faltaram na detecção da fraude.