Preocupado com a piora nas expectativas sobre a economia brasileira, o governo Dilma Rousseff decidiu anunciar nesta sexta-feira medidas na área fiscal, como um corte de gastos federais próximo de R$ 25 bilhões neste ano.
Além do corte, a área econômica deve divulgar as linhas gerais da reforma fiscal, que fixa teto para gastos públicos e uma banda de flutuação da meta fiscal. Também devem ser divulgadas medidas de esforço fiscal para tentar cumprir o superavit primário de 0,5% do PIB em 2016.
Na semana passada, o Planalto decidira adiar o anúncio dos cortes no Orçamento para março diante da dificuldade de estabelecer que programas seriam atingidos e para definir a reforma fiscal. Depois da decisão, porém, houve piora nas previsões de mercado para inflação e crescimento, o que levou a um novo rebaixamento da nota brasileira pela Standard & Poor's.
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O governo decidiu, então, rever o adiamento para março e anunciar as medidas antes da viagem do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para a China, onde participará, na semana que vem, de reunião de ministros do G20 (grupos dos países mais ricos do mundo). Barbosa considerou que seria mais aconselhável participar da reunião com as medidas fiscais já anunciadas, prevendo que acabaria sendo cobrado durante o encontro sobre a situação do país.
A ideia é aprovar a reforma fiscal ainda neste ano, para que algumas das medidas já entrem em vigor. Entre elas, a banda de flutuação do superavit primário, que autorizaria o setor público a fechar o ano com deficit. Cenários elaborados por técnicos indicavam margem de flexibilização da meta fiscal que poderia ficar entre 1% e 1,5% do PIB. Reservadamente, a equipe econômica considera praticamente impossível cumprir o superavit de 0,5% do PIB, ou
R$ 30,5 bilhões - sendo R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal.
Para evitar críticas de que estaria adotando a banda neste ano para acomodar um deficit em suas contas, o governo vai anunciar a ideia de criar um mecanismo fixando um teto para seus gastos. Sempre que esse teto fosse atingido, seriam disparados gatilhos para suspender novos aumentos de despesas federais. O problema é que o governo terá de incluir despesas obrigatórias no gatilho, como as com pessoal, o que pode demandar a aprovação de emenda constitucional.
