Que o brasileiro adora uma promoção, oferta ou desconto, ninguém tem dúvida. E ainda mais quando vale a pena e não tem pegadinha que reduza seus ganhos.
Tanto as propostas para o IPVA quanto para o IPTU da Capital foram bem aceitas pelos contribuintes, que anteciparam o pagamento em troca dos descontos. Com tantas obrigações a cumprir, este reforço de caixa no início do ano também é bom para os cofres públicos.
No caso do IPVA, quase 1 milhão de contribuintes pagaram o imposto: R$ 639,4 milhões a mais no caixa do Tesouro, que espera R$ 2,2 bilhões no ano. Quem ainda não pagou, pode se habilitar ao desconto, quitando o tributo à vista ou em três parcelas (a primeira neste mês, a segunda em fevereiro e a terceira em março).
No IPTU da prefeitura de Porto Alegre, a adesão foi ainda maior - 56% dos contribuintes quitaram, até o dia 2, R$ 293 milhões, quase R$ 30 milhões acima do valor de 2013, aproveitando o desconto de 12%.
Mas em Canoas o aperto é menor
Situação diferente, porém, vivem os contribuintes de Canoas, onde o aperto nas contas diminuiu. A partir deste mês, a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caiu de 2,25% para 2%. A chamada Lei do Gatilho, de 2009, prevê a redução do imposto de acordo com o desempenho da arrecadação - 2% é a menor permitida pela legislação.
Do primeiro semestre de 2009 ao primeiro de 2013, a receita teve crescimento real (descontada a inflação) de 55,73% , o que permitiu "acionar o gatilho". Para o secretário municipal da Fazenda, Marcos Bosio, o segredo da alta da arrecadação, apesar da redução da carga tributária, foi a política de desenvolvimento, com novas empresas e fomento à economia.
Mas também houve melhorias na administração do tributo, com a Nota Fiscal Eletrônica, e na fiscalização e relacionamento com os contribuintes, junto com agilidade na cobrança.
