O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as medidas provisórias 581 e 582. A primeira autoriza a União a conceder créditos à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil (BB) nos valores de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, respectivamente. Os recursos concedidos ao Banco do Brasil são para o financiamento do setor agropecuário, na safra 2012/2013. Dos R$ 13 bilhões concedidos à Caixa, R$ 3 bilhões se destinam ao financiamento de bens de consumo duráveis para famílias com renda até R$ 1,6 mil. O dinheiro poderá também ser emprestado para a aquisição de material de construção. A Medida Provisória (MP) 581 também autoriza a União conceder subvenção às taxas de juros do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e muda regras dos fundos de financiamento constitucionais.
A MP 582, entre outras medidas, amplia a desoneração da folha de pagamento. Inicialmente, ela previa ampliar os benefícios da desoneração da folha para 15 setores, mas o relator da matéria na comissão especial mista, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), incluiu como beneficiários mais 33 segmentos econômicos. A matéria passou pela Câmara dos Deputados sem receber novas alterações.
As duas MPs foram aprovadas no Senado sem modificações e seguem agora para sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias para decidir sobre as matérias.
