O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, informou nesta terça-feira o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a criação de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e definir quais itens vão fazer parte da cesta até dia 31 de dezembro deste ano.
- Com isto, o governo enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os tributos federais e estaduais (que serão isentos) - disse.
A proposta apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo publicação desta terça-feira no Diário Oficial da União. Oliveira explicou que a proposta, da forma que foi apresentada, não define os produtos que fazem parte da cesta básica e quais tributos seriam isentos.
Oliveira garantiu que, com a criação do grupo de trabalho e a definição dos produtos que farão parte da cesta básica, a "desoneração vai ocorrer". O secretário destacou que a maior parte dos produtos já tem desoneração de tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais que são "mais relevantes" do ponto de vista da tributação.
- Do ponto de vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS do que nos tributos federais - disse.
O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de Estados. Segundo Oliveira, apenas o açúcar não tem nenhuma isenção tributária. Outros itens, como carnes, arroz, feijão, massas, farinha de trigo, entre outros, já são desonerados integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o secretário executivo adjunto, a desoneração total da cesta não implica redução de preço.
- A precificação de mercado não vai necessariamente transferir redução do tributo para o preço. O impacto disso no preço final não é diretamente proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração - explicou Oliveira.
