O segundo dia de entrega do Cartão Cidadão, por meio do qual famílias em situação de vulnerabilidade receberão dinheiro de devolução de imposto, foi marcado por longas filas em Porto Alegre. Por volta das 11h desta quarta-feira (17), a espera para a retirada do cartão no Ginásio Gigantinho durava em torno de duas horas.
É no Cartão Cidadão que o governo do Estado passará a depositar R$ 100 por trimestre (R$ 400 por ano) a cada beneficiário do programa Devolve ICMS. A ideia do governo com o programa é reduzir o impacto do imposto para as famílias de baixa renda.
A entrega do cartão será realizada até a próxima sexta-feira (26). Em dezembro, será feito o primeiro depósito aos beneficiários. O cartão terá apenas a função de débito e poderá ser usado nos estabelecimentos que utilizam a máquina Vero, ligada ao Banrisul.
Crysley Maia, de 33 anos, retirou o seu cartão acompanhada da filha de quatro anos. Moradora do bairro Santa Tereza, ela projeta que a ajuda financeira será destinada para a compra de comida.
— Quando chegar esse valor, será usado praticamente para comprar comida e alguma medicação, se for necessário. É uma boa ajuda. A minha vida financeira hoje é depender do Bolsa Família e da pensão da minha filha. Até porque não tinha creche pública para ela, então, ou eu trabalhava para pagar a creche particular ou eu ficava em casa cuidando dela e dependendo do Bolsa Família — conta Crysley.
Pouco depois chegou à fila Ezequiel Martins Pereira, de 50 anos. Há 20 anos trabalhando como catador de materiais recicláveis na região central de Porto Alegre, Pereira já pensa como gastará os primeiros R$ 100 do Devolve ICMS.
— É perto do Natal que recebe (o primeiro depósito), né? Vai dar para fazer um churrasquinho (com o dinheiro). Eu sou catador de recicláveis há 20 anos. Meus R$ 40 (que eu ganho) por dia não estão rendendo mais – conta Pereira, que também é beneficiário do Bolsa Família.
O Cartão Cidadão também será usado para a operação do programa Todo Jovem na Escola, do governo do Estado. Com objetivo de reduzir a evasão escolar entre alunos do Ensino Médio, o governo gaúcho pagará R$ 150 por mês a 79 mil estudantes de baixa renda. O valor será depositado no Cartão Cidadão do responsável.
Perguntas e respostas
Onde retirar o cartão?
Porto Alegre
Ginásio Gigantinho, na Avenida Padre Cacique, 891, no bairro Praia de Belas.
Alvorada
Saguão da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Contabilista Vitor Brum, 160, no bairro Bela Vista.
Cachoeirinha
Agência do Banrisul, na Avenida Coronel João Batista São da Silveira e Souza, 68, no Centro.
Canoas
Secretaria Municipal da Fazenda (antiga Rodoviária de Canoas), na Avenida Getúlio Vargas, 5.001, no Centro.
Esteio
Agência do Banrisul, na Avenida Presidente Vargas, 2.296, no Centro.
Eldorado do Sul
Ginásio Municipal David Riegel Neto, na Avenida Emancipação, 664, no Centro.
Gravataí
CTG Aldeia dos Anjos, na Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 1.553, no Centro.
Guaíba
CRAS Centro, na Avenida João Pessoa, 1.163, no Centro.
Novo Hamburgo
Sindicato dos Bancários, na Rua João Antônio da Silveira, 885, no Centro.
São Leopoldo
Ginásio da paróquia Santo Inácio/Rio dos Sinos, na Rua da Estação, 270, no bairro Rio dos Sinos.
Sapucaia do Sul
Agência do Banrisul, na Avenida João Pereira Vargas, 1.460, no bairro Camboim.
Viamão
Centro Municipal de Cultura e Esportes, na Rua Açores, 951, no bairro Tarumã.
Como retirar o cartão?
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.
Quando retirar o cartão?
As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, entre os dias 16 e 26 de novembro. Cada dia terá uma ou mais chamadas em ordem alfabética para retirar o cartão. A ideia é evitar aglomerações.
Confira as datas e saiba quando é seu dia de fazer a retirada:
16 nov: letras A, B
17 nov: C, D
18 nov: E, F, G
19 nov: H, I, J
22 nov: K, L
23 nov: M
24 nov: N, O, P, Q,R
25 nov: S, T, U
26 nov: V, W, X, Y, Z
Como saber se tenho direito ao cartão?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família (novo Auxílio Brasil) ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro.
Também é possível consultar na página do Devolve ICMS se o beneficiário está listado entre quem pode receber o cartão. Basta digitar seu CPF e data de nascimento.
Mais informações podem ser encontradas no site Devolve ICMS ou pelo telefone 0800-541-2323, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Quais valores vou receber?
Serão R$ 100 a cada três meses, totalizando R$ 400 ao ano. São cerca de 432 mil famílias gaúchas beneficiadas.
Além disso, os recursos para quem está matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual também serão depositados neste cartão. Serão R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola para 79 mil estudantes da rede estadual.
Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro.
No segundo semestre do ano que vem o Devolve ICMS terá uma parcela adicional para quem pedir CPF na nota. Para a parcela fixa, não há essa exigência.
Onde posso utilizar o cartão?
Em 140 mil estabelecimentos com máquinas de cartão da rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros.
