Com objetivo de reduzir a desigualdade tributária brasileira, o governo do Rio Grande do Sul vai depositar anualmente R$ 400 a famílias de baixa renda, a título de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual. O governo calcula que 432 mil famílias se enquadrem nos critérios para receber a devolução de imposto.
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