O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021. Para evitar aglomerações nas agências bancárias, haverá um escalonamento do prazo para que os segurados atualizem a comprovação para sacar benefícios.
O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação de senha nos meses de março e abril de 2020 (veja calendário abaixo).
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento. Um pagamento que permanece bloqueado por mais de seis meses por falta de recadastramento é cancelado.
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também ocorre aplicativo ou site Meu INSS para segurados com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.
Clendário de suspensão dos benefícios com prova de vida vencida:
- Vencida entre Março e abril de 2020 — Suspensão em junho de 2021
- Vencida entre maio e junho de 2020 — Suspensão em julho de 2021
- Vencida entre julho e agosto de 2020 — Suspensão em agosto de 2021
- Vencida entre setembro e outubro de 2020 — Suspensão em setembro de 2021
- Vencida entre novembro e dezembro de 2020 — Suspensão em outubro de 2021
- Vencida entre janeiro e fevevereiro de 2021 — Suspensão em novembro de 2021
- Vencida entre março e abril de 2021 — Suspensão em dezembro de 2021
