As micro e pequenas empresas ligadas à economia criativa no Rio Grande do Sul podem buscar, a partir desta quinta-feira (14), empréstimos de até R$ 200 mil junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na lista dos que podem aderir à linha de crédito estão os negócios do setor cultural e de eventos, fortemente impactados pela pandemia de coronavírus.
Para as empresas de economia criativa de médio porte, os financiamentos chegam até a R$ 1,5 milhão. Em todos os casos, o custo da operação é a taxa Selic mais juros de até 6% ao ano, com prazo de até cinco anos para pagamento.
Rompendo a tradição de emprestar recursos exclusivamente para investimentos, o BRDE abre espaço, nessa linha de crédito, para capital de giro. Com isso, o banco espera dar fôlego a empresas atingidas pela pandemia.
– É um amplo espectro de empresas que a gente quer abraçar, mas especialmente o setor cultural, que foi duramente atingido pela pandemia – destacou Leany Lemos, diretora-presidente do banco.
Cultura promete aumentar investimento em 2021
O último levantamento do governo do Estado, em 2017, apontou que a economia criativa empregava formalmente 130 mil pessoas, em mais de 27 mil empresas. Contudo, o número de trabalhadores envolvidos na economia criativa é maior, visto que o setor é marcado pela informalidade e trabalhos temporários.
Para essa massa criativa que fica à margem dos financiamentos, a Secretaria Estadual da Cultura promete investimento recorde por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
– Nós fortalecemos o Fundo de Apoio à Cultura como nunca antes. Governos anteriores priorizaram fazer grandes eventos. Nós vamos investir nos programas de cultura – projetou a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo.
Em 2020, segundo o governo, foram investidos R$ 50 milhões na FAC e na LIC. A promessa para 2021 é bater os R$ 55 milhões.
O Fundo de Apoio à Cultura tem como objetivo financiar projetos relevantes que não tenham apelo de mercado. Já a Lei de Incentivo à Cultura financia projetos culturais por meio da dedução de ICMS de empresas interessadas.
Medida de socorro ao setor cultural por causa da pandemia, a lei federal apelidada de Aldir Blanc também seguirá surtindo efeito em 2021. Segundo a Secretaria Estadual da Cultura, ainda em janeiro, três editais serão abertos com valor total de R$ 46,1 milhões.
Volta à normalidade apenas com a vacina, afirma Leite
Durante o lançamento da linha de crédito do BRDE, o governador Eduardo Leite disse compreender a aflição de setores da economia criativa com as restrições impostas pelo governo do Estado. Leite projetou o diálogo sobre novas flexibilizações, caso siga ocorrendo a quedas nos índices de contágio, ainda elevados.
– Se a gente conseguir manter a redução de contágio, a gente pode novamente falar de baixar restrições, para que mais atividades possam funcionar, até que a gente tenha uma volta à normalidade com a vacina, ajudando a fazer desabar os números de contágio e internações – disse Leite, na transmissão pela internet que foi acompanhada por representantes do setor de eventos e entretenimento.
Fazem parte da economia criativa, além da área cultural, de entretenimentos e de eventos, produções relacionadas a patrimônio, jogos, moda, arquitetura, design, gastronomia, entre outros.
Como solicitar o financiamento
Podem solicitar o financiamento micro, pequenas e médias empresas com sede no Rio Grande do Sul, dos setores da economia criativa, com faturamento anual inferior a R$ 90 milhões. Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o assunto e veja como pedir a linha de crédito.
O que pode ser financiado?
- É possível financiar investimento e capital de giro – este último limitado a 20% do faturamento bruto do exercício anterior da empresa ou do grupo econômico. O banco também financia itens de investimentos para as atividades pós-pandemia como reforma das instalações, aquisição de equipamentos, ampliação da estrutura etc.
Qual o valor máximo por empréstimo?
- Para micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) o limite é de R$ 200 mil. Para as médias empresas, o limite é de R$ 1,5 milhão.
Qual o prazo para pagamento?
- As operações terão prazo máximo de 60 meses. Os pagamentos dos juros serão exigidos trimestralmente durante o período de carência. Os pagamentos das prestações e de juros serão exigidos mensalmente durante o período de amortização.
- No caso de empresas que podem acessar o Fundo Garantidor do Sebrae (Fampe), a carência é de até 24 meses, e a amortização, de 36 meses (caso a carência seja de 24 meses).
- No caso de empresas que podem acessar o Fundo Garantidor BNDES (FGI), a carência é de até 12 meses, e a amortização, de 48 meses.
Quais as condições financeiras do empréstimo?
- A taxa de juros será composta por uma parte variável (custo financeiro) que é a Selic (hoje em 2% ao ano) somada a uma parte fixa (spread) que fica entre 4% e 6% ao ano.
Como solicitar o empréstimo?
- A solicitação de financiamento poderá ser feita via site www.brde.com.br
Qual a documentação básica exigida?
a) Ficha Cadastral Pessoa Jurídica – com data e assinatura (modelo BRDE)
b) Ficha Cadastral Pessoa Física – com data e assinatura (modelo BRDE)
c) Ficha Cadastral Pessoa Ligada – com data e assinatura (modelo BRDE) para todas as empresas que os sócios ou a empresa solicitante do financiamento tiverem participação de mais de 10% no capital social
d) Documento de Identidade dos sócios com CPF, e dos cônjuges, e última Declaração do Imposto de Renda e Bens dos sócios e cônjuges
e) Contrato Social / Estatuto Social, contendo as alterações mais recentes
f) Balanço Patrimonial com DRE dos três últimos períodos, assinado pelo contador da empresa. Empresas sem contabilidade formal poderão apresentar os Extratos do Simples e informações básicas orientadas pelo banco.
Como o BRDE se preparou
- As operações serão processadas e contratadas através da plataforma disponibilizada pelo Internet Banking (IB)
- O banco criou uma Gerência de Convênios especializada e treinada para avaliar projetos de pequenos valores que atendam microempresas e EPPs
- O banco instituiu um fluxo especial para avaliação de projetos de pequenos valores
- Será disponibilizada informação customizada nos canais de comunicação do BRDE
- Será elaborada uma cartilha para auxiliar na compreensão do programa e na operacionalização do mesmo
- O BRDE formatará treinamento contemplando todas as informações necessárias para operar o programa às instituições parceiras operacionais, aos operadores do governo do Estado do RS e às entidades representativas da economia criativa.
