Neste sábado (27), se completará um mês desde que uma reportagem mostrou o drama enfrentado por milhares de gaúchos que aguardavam a resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição há mais de 45 dias. Esse prazo é o tempo máximo legal para que a autarquia conclua as análises, manifestando parecer quanto a concessão dos benefícios. Agora, mostramos o que mudou para os cidadãos que também faziam parte desse quadro e que tiveram suas histórias contadas em 27 de junho.
À época, dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação demonstraram que, até 17 de junho, o prazo de 45 dias não havia sido cumprido para, pelo menos, 73.513 cidadãos do Rio Grande do Sul. Em alguns casos, a espera era superior a um ano, como para Maritza Azevedo Carneiro, que já aguardava havia 407 dias, e Ulisses Cabral Leal, que completou os 365 dias de espera na data de publicação da reportagem.
Prazo: dezembro
Nesta semana, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, afirmou que prevê até dezembro a regularização do atendimento. Em entrevista à Rádio Gaúcha na terça-feira, explicou que a causa da lentidão foi o acúmulo de pedidos no ano passado:
— Em 2018 houve acúmulo grande de pedidos sem análise. Em fevereiro conseguimos zerar este estoque, e em maio finalmente invertemos nossa produtividade, ou seja, passamos a analisar mais pedidos do que entram. Estamos prevendo que até dezembro a situação esteja normalizada.
Ao mesmo tempo, Renato reconheceu que há um estoque elevado de pedidos, que tem levado a atrasos.
— Temos recebido mais de 1 milhão de requerimentos a cada mês e, evidentemente, não podemos trabalhar da forma como trabalhávamos há 30 anos. Temos buscado ferramentas para analisar estes pedidos — afirmou.
Casos em que toda documentação tenha sido entregue pelo empregado e o empregador corretamente ao INSS têm sido analisados de forma automática, garante o presidente. Conforme Vieira, em maio a Previdência Pública concedeu 79 mil aposentadorias de forma automática, em que a requisição é feita pela internet, via site bit.ly/Meu-INSS.
Para Maritza, espera teve um fim
A atendente de nutrição Maritza Azevedo Carneiro, 57 anos, de Porto Alegre, deu entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em 16 de maio de 2018. Com diabetes e apenas um rim, ela decidiu se aposentar por não ter mais condições de trabalhar devido aos problemas de saúde:
— Eu acabava faltando muito ao trabalho, pois precisava ir ao médico ou sentia dores que me impediam de sair de casa. Sempre fui trabalhadora e não me importaria de seguir trabalhando, mas não tenho mais condições. Então, decidi me aposentar. Só não imaginava que, depois de trabalhar uma vida inteira, precisaria passar por isso.
“Realizada”
No mesmo dia em que a reportagem que contava sua história foi publicada, ela ligou para o 135, na esperança de que houvesse mudanças. E, então, recebeu a tão esperada boa notícia: após 407 dias, a aposentadoria foi concedida.
— Sou muito grata, pois vocês botaram às claras o que estava acontecendo comigo e tantas outras pessoas. Isso foi muito importante. Sem falar que, depois da matéria, o pessoal me pedia até autógrafo na rua — conta a, agora, aposentada.
Com a concessão do benefício, Maritza parou de trabalhar e está pronta para começar uma nova vida:
— Estou me sentindo muito feliz, realizada. Agora, vou poder cuidar de mim e da minha saúde, ter qualidade de vida. Hoje, minha maior alegria é contar que saiu a minha aposentadoria.
Sem final feliz para Ulisses
Ulisses Cabral Leal, 66 anos, de Esteio, aguardava a concessão do benefício por idade havia 365 dias. Sem conseguir se manter com o que ganha como vendedor ambulante, ele precisou ir morar com o filho e deixou de tomar remédios para o coração, pois não tinha dinheiro para comprá-los. Sua esperança de uma vida melhor estava depositada na aposentadoria. Contudo, cinco dias depois da publicação da reportagem, totalizando 370 dias de espera, a análise foi concluída, mas o resultado não agradou: o benefício estava indeferido.
— Foi como uma facada. Chorei, pois essa era minha única esperança. Não tenho ideia do que vai ser de mim, pois estou até hoje sem conseguir comprar meu remédio — desabafa Ulisses.
Questionado pela reportagem, o INSS não confirmou o motivo da negativa do benefício. Contudo, segundo Ulisses, a autarquia alegou que ele não possui o tempo mínimo de 15 anos de contribuição exigido para as aposentadorias por idade. Porém, o idoso garante que já cumpriu o requisito e que teria, inclusive, mais de 15 anos de recolhimento.
“Muito triste”
De acordo com ele, alguns períodos de contribuição autônoma não foram contabilizados no cálculo do INSS. Diante do resultado, Ulisses afirma que irá recorrer judicialmente à decisão, mas se mostra revoltado com a situação:
— É realmente muito triste, pois, agora, vou ter que gastar com um advogado para poder receber o que tenho direito. E, aí, vai demorar quanto tempo mais?
Ministério Público Federal autua campeã de atrasos
Os dados obtidos pela reportagem mostraram que a Gerência Executiva de Novo Hamburgo é campeã de atrasos no Estado: até 17 de junho, acumulava 19.047 pedidos em espera por resposta há mais de 45 dias.
Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) da cidade enviou recomendação à regional em 5 de julho. No documento, orienta que, em 60 dias, a Gerência reduza o tempo de análise de todos os pedidos para, no máximo, 45 dias. Segundo o MPF, o descumprimento pode “implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais”.
Questionado sobre o posicionamento frente à recomendação, o INSS informou que está “adotando uma série de ações na busca da melhoria da gestão” e salientou que o prazo de 60 dias dado pelo MPF ainda está em vigor.
Produção: Camila Bengo
