O governo federal realizou, através do pente-fino do INSS, 145 mil perícias de um total de 157 mil beneficiários que precisam passar pela revisão no Rio Grande do Sul. A promessa do Ministério do Desenvolvimento Social é de concluir toda a inspeção dos benefícios que caíram na malha fina do INSS ainda em 2018. Os números são contabilizados de agosto de 2016, quando começou o mutirão de combate aos benefícios irregulares, até o fim do mês passado. As perícias são obrigatórias para confirmar se a pessoa continua sem condições de retornar ao trabalho.
O percentual de cancelamentos após realização das perícias é alto: 82% dos beneficiários perderam o auxílio doença. São 76 mil gaúchos que não recebem mais essa ajuda, de 92 mil que tinham direito no início do pente-fino.
As aposentadorias por invalidez, que também estão sendo vistoriadas, têm um trâmite maior até serem cessadas. Após constatada irregularidade, o beneficiário segue com o pagamento por 18 meses com restrições: durante seis meses o valor integral, mais seis meses com 50% do total e os últimos seis meses recebendo 25% do que tinha direito inicialmente. Das 64.907 aposentadorias, 31% foram canceladas. Ainda assim, o RS está acima da média nacional, de 29% de cancelamentos nesse benefício. Quem tem a partir de 55 anos de idade e pelo menos 15 anos de benefício concedido não perde o direito.
A economia nesse ano somente em benefícios cortados no território gaúcho é de R$ 1,6 bilhão. No Brasil, foram cortados R$ 13,8 bilhões em pagamentos.
Proporcionalmente à população, o Estado é o líder no ranking de auxílios-doença no Brasil, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame:
— O Rio Grande do Sul tem mais de 92 mil auxílios-doença. É o maior no Brasil, proporcionalmente, em relação à população. São Paulo tem 40 milhões de habitantes, quase quatro vezes mais que o RS, e em SP tem quase o mesmo número de benefícios: 98 mil.
O titular da pasta afirma que é difícil compreender como o RS tem tantos benefícios pagos pelo INSS nos últimos anos, mas aposta no alto índice de judicializações.
— É difícil de entender e de justificar. Não acredito que o trabalhador gaúcho seja mais doente que o de qualquer outro lugar. Mas esse acúmulo se deve ao grande número de processos judicializados, que o Estado também é líder no País — avalia Beltrame.