Para tentar diminuir o impacto do reajuste das mensalidades escolares em 2018, especialistas destacam a organização financeira como elemento decisivo para as famílias. Segundo levantamento do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), o reajuste médio no Estado será de 7,5%, 2,6 vezes a inflação projetada para o ano, de 2,84%.
E para ajustar o valor ao bolso dos pais, vale diminuir ou cortar despesas. Porque os custos com educação não devem ser considerados despesas, mas investimentos.
– É um tema delicado, pois, na verdade, é um investimento no futuro dos filhos. Não pode ser tratado de qualquer maneira, do jeito que der. É necessário se programar, fazer as contas com antecedência e cortar gastos, se necessário. Tudo para garantir um estudo de qualidade – sugere o doutor em Educação Financeira e presidente da Dsop Educação Financeira, Reinaldo Domingos.
Como uma das tentativas de encaixar a mensalidade no bolso, ele sugere que se busque negociação com a escola. Muitas vezes, oportunidades são perdidas por falta de uma tentativa.
– É recomendável marcar uma reunião com o diretor, explicar a situação e ajustar o que pode ser feito para viabilizar a permanência do aluno na escola – orienta Domingos.
E um grupo pode ter mais representatividade para se buscar esse diálogo, sendo importante que os pais conversem entre si sobre a situação. O presidente do Sinepe/RS reforça que as instituições estão sempre abertas para conversar.
– As escolas são sensíveis. E antes de definir os reajustes, elas já levaram em conta a situação da comunidade onde estão. Não se olhou somente para uma planilha, não. E os diretores, se procurados pelos pais, irão explicar tudo o que a escola fez para segurar o reajuste da mensalidade – afirma Eizerik.
O que as escolas precisam cumprir
Matrículas
– O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade, logo, corresponde a uma parcela.
Reajustes
– Os valores a pagar devem ser divididos em mensalidades iguais: 12 parcelas (cursos anuais) ou 6 parcelas (cursos semestrais).
– A lei permite a apresentação de planos de pagamento com mais parcelas, desde que não ultrapasse o valor da anuidade ou da semestralidade.
– Os reajustes somente podem ocorrer uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo.
– É obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes. Caso se atrase o pagamento da mensalidade, a multa não pode ultrapassar 2%.
Inadimplência
– As instituições de ensino não podem adotar medidas que constranjam o aluno, como suspensão de provas, retenção de documentos, penalidades pedagógicas, entre outros, em caso de inadimplência.
– O estabelecimento de ensino é obrigado a renovar a matrícula para o período letivo seguinte, salvo se o aluno estiver inadimplente e não tiver negociado seu débito.
Contratos
– O consumidor deve observar, por exemplo, datas para pagamento das mensalidades e as penalidades aplicáveis em caso de atraso.
– Também deve observar os períodos e as condições para a rescisão do contrato, transferência, trancamento e desistência da vaga.
– É aconselhável ainda riscar todos os espaços em branco e guardar uma via.
Uniforme
– De acordo com a legislação, as instituições de ensino, ao estabelecerem regras para a escolha do uniforme, devem considerar as condições econômicas dos alunos e o também o clima da cidade.
Outras despesas
– O pagamento de serviços como cursos livres, viagens, excursões, bem como contribuições para associações de pais e mestres não é obrigatório, motivo pelo qual não devem ser incluídos no valor da anuidade ou semestralidade.
– Assim, devem ser encaminhados em boleto separado ao da mensalidade escolar, não sendo obrigatório o pagamento pelo aluno, caso não queira usufruir dos serviços.
Desrespeito às regras, procure o Procon
Para reclamar é preciso:
1 – Nome, endereço, CNPJ e telefone da escola.
2 – Motivo da reclamação, citando as condições em que adquiriu o produto ou solicitou a prestação de serviço.
3 – Solução que pretende com a reclamação.
4 – Cópia dos documentos referentes à reclamação.
5 – Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do consumidor.
Em Porto Alegre
Onde: Rua dos Andradas, 686 _ Centro Histórico
Atendimento: Segunda à sexta, das 9h às 17h
Fonte: Procon Porto Alegre
Como se organizar e negociar
1 – Situação financeira da família
– É importante que a família faça um diagnóstico financeiro para saber em qual situação se encontram.
– Se for de endividamento ou inadimplência, é hora de rever todos os gastos para priorizar a continuidade dos filhos na escola.
– É preciso também traçar um planejamento financeiro para 2018, considerando o valor reajustado da matrícula.
2 – Desejo da criança
– É importante sentar e conversar com as crianças e jovens para saber se gostam da escola atual e querem continuar.
– Uma mudança indesejada para tentar economizar pode comprometer até mesmo o rendimento escolar, já que teriam que se readaptar a um novo ambiente e novas pessoas.
3 – Gastos adicionais
– Nesse processo de planejamento para 2018, é importante considerar despesas intrínsecas à rotina escolar, como uniforme, lanche, material, eventuais passeios, transporte, etc.
4 – Negociação com a escola
– Se preciso, é recomendável marcar uma reunião com o diretor, explicando a situação e ajustando o que pode ser feito para viabilizar a permanência.
– Muitas vezes, se perde oportunidades por falta de tentativa.
– Um grupo de pais pode, eventualmente, ter mais força para iniciar essa negociação. Converse com outros pais de alunos, confira se eles também estão preocupados com o reajuste.
– Pode se obter, por exemplo, uma bolsa, um desconto, mesmo que temporário, uma isenção da matrícula ou mesmo uma condição especial para pagar as mensalidades.
5 – Diferenciais no ensino
– Considere os diferenciais que a escola oferece para a educação de seus filhos.
– Um exemplo recente é a educação financeira em sala de aula, considerada o melhor caminho um comportamento sustentável em relação às finanças.
Fonte: Reinaldo Domingos, doutor em Educação Financeira e presidente da Dsop Educação Financeira
