O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ganhou novas regras que devem mexer na vida de quem sonha com uma vaga no Ensino Superior. As mudanças serão aplicadas nos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Para quem entrou no programa ainda neste ano, será opcional a migração para o chamado Novo Fies.
Entre as principais alterações estão o fim da carência de 18 meses para o estudante começar a amortizar o financiamento. Os novos beneficiados do Fies começarão o pagamento no primeiro mês após a conclusão do curso, e com desconto automático na folha de pagamento - se estiver empregado. Mas achar uma vaga no programa do governo federal pode ficar mais difícil. A perspectiva, segundo as instituições de ensino, é de uma menor adesão ao Fies.
- Fizemos uma pesquisa entre as nossas instituições de ensino. E 70% delas, que ofereciam vagas pelo Fies, irão deixar de oferecer depois das novas regras. Para compensar isso e não deixar de atender os candidatos, a saída será oferecer crédito nas próprias instituições. Temos projetos em estudo para ampliar essa possibilidade - afirma o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik.
Incentivo necessário
Segundo o presidente do Sinepe/RS, o custo para seguir aderindo ao Fies seria pesado para as instituições de ensino. No modelo válido até este ano, as universidades abriam mão de 16,5% do valor das mensalidades. Para os contratos firmados com as regras novas, esse percentual chegaria a 40%.
- Agora, com o novo Fies, fica mais fácil pensarmos em modelos próprios de financiamento. Talvez buscando alternativa com uma instituição financeira. Ou, ainda, em nível nacional, tentar viabilizar um fundo garantidor para financiamentos dessa espécie - diz o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), José Carlos Carles de Souza.
Reitor da Universidade de Passo Fundo (UPF), ele também aposta em uma retração na adesão ao programa. Segundo Souza, não há como projetar inserção de mais alunos no Ensino Superior sem programas que auxiliem no pagamento das mensalidades.
O governo federal defende as alterações argumentando que são necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade do Fies. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o programa precisava ser reestruturado para cobrir um rombo de R$ 32 bilhões do sistema. O governo também destaca a criação de 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juro zero.
As mudanças no Fies
Tipos de contrato
- Como é hoje: existe apenas um tipo de financiamento, para alunos com renda família per capita de até três salários mínimos e juros de 6,5% ao ano.
- A partir de 2018
Modalidade 1: destinada à oferta de vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.
Modalidade 2: destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Modalidade 3: destinada a todas as regiões do Brasil com recursos do BNDES. Assim como a modalidade 2, será destinada para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Pagamento
- Como é hoje: pagamento independe de o recém-formado conseguir um emprego.
- A partir de 2018: ao conseguir emprego e renda, o ex-aluno terá desconto automático no salário.
Carência
- Como é hoje: estudante tem 18 meses para começar a quitar o financiamento após o fim do curso.
- A partir de 2018: a devolução começa partir do primeiro mês após a conclusão do curso.
Valor financiado
- Como é hoje: varia ao longo do curso, seguindo os reajustes das mensalidades.
- A partir de 2018: o aluno vai saber o valor total da dívida ao assinar o contrato.
Limite de mensalidade
- Como é hoje: valor máximo de mensalidade financiada de R$ 5 mil.
- A partir de 2018: ainda não estão previstos valores máximos.
Quem pode participar
- Estudantes de todo o Brasil com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, com nota mínima de 450 pontos no Enem e que não tenham tirado nota superior a zero na redação.
Inscrições
- As inscrições para o novo Fies abrirão em 2018: neste site.
