O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, garantiu que o auxílio do governo federal para agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul é uma das prioridades do Ministério da Economia. A má notícia é que ainda não há data para que isso ocorra. A afirmação foi dada em entrevista às jornalistas Andressa Xavier e Rosane de Oliveira durante a abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (18).
O governo federal planeja abrir linhas de crédito emergenciais para os produtores que precisarão arcar com os financiamentos agrícolas em um cenário de safra frustrada pela falta de chuva. Porém, esbarra na restrição orçamentária e na alta dos juros.
— Isso está na primeira página da busca de recursos por parte do ministro Paulo Guedes. Eu julgo que, além disso, recursos também para a questão da equalização, uma vez que houve uma diferença de juros com aumento da taxa Selic. O governo federal está trabalhando nesse sentido para que o nosso agronegócio e, em particular, aqui na região do Rio Grande do Sul, consiga manter a sua pujança — disse Mourão.
A pasta comandada por Paulo Guedes tenta abrir espaço no caixa da União para colocar em prática o auxílio financeiro aos produtores rurais e, por isso, não há uma data específica para o anúncio da ajuda que sairá de Brasília.
Os recursos podem ser liberados, por exemplo, através de um projeto de lei que pode definir, dentro do orçamento do governo, o valor a ser aberto para as linhas de crédito. Mourão ainda levantou a possibilidade de fazer um remanejamento de recursos entre ministérios, destinando um montante maior para a Agricultura, pasta comandada por Tereza Cristina.
— Lamentavelmente, eu não posso colocar uma data, mas tenho visto o esforço do Paulo Guedes, da equipe dele. Talvez até, inicialmente, com remanejamento de recursos de outros ministérios, para que esse dinheiro esteja o mais rápido possível na ponta da linha, ou seja, na mão de quem precisa — afirmou o vice-presidente.
A possibilidade de abertura de linhas de crédito para pequenos agricultores que não possuem seguro em caso de perdas nas plantações foi levantada por Tereza Cristina em uma reunião com o governador Eduardo Leite na semana passada. A restrição orçamentária também foi colocada como um empecilho pela ministra durante o encontro.
Ajuda para municípios
A situação de emergência por conta da estiagem foi reconhecida pelo governo federal a 377 municípios gaúchos. O processo permite que as prefeituras solicitem o envio de recursos financeiros por parte da União, que analisa os pedidos e formaliza o repasse do dinheiro de acordo com as demandas de cada localidade.
Dessas, 36 cidades do RS já receberam verbas da Defesa Civil nacional. O repasse total ao Rio Grande do Sul, até o momento, é de R$ 5,7 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. O dinheiro é destinado para compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e contratação de caminhões-pipa.
Nesta sexta-feira (18), mais sete cidades foram beneficiadas com um total de R$ 979,6 mil. São elas: São João da Urtiga (R$ 6,7 mil), Coronel Bicaco (R$ 312 mil), Mormaço (R$ 40,4 mil), Paim Filho (R$ 155,5 mil), Roque Gonzales (R$ 100,4 mil), Ibiraiaras (R$ 60,7 mil) e Bom Progresso (R$ 303,7 mil).
Atualmente, a pasta analisa a solicitação de envio de recursos de outros 80 municípios gaúchos. A formalização ocorre por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
