A Secretaria Estadual da Agricultura informou nesta sexta-feira (29) ao Ministério Público que decidirá na segunda-feira (2) sobre o pedido de suspensão temporária da aplicação do agroquímico 2,4-D no Rio Grande do Sul. Segundo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, a pasta aguardará parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a essencialidade do serviço dos fiscais agropecuários e o resultado do restante dos laudos que deverão ser recebidos no mesmo dia.
– Está sendo avaliado também se a secretaria tem competência legal para determinar a suspensão – afirmou Covatti Filho.
O pedido de adoção da medida vale até que os fiscais estaduais agropecuários, responsáveis pela fiscalização do uso do herbicida nas lavouras, suspendam a greve — iniciada na última terça-feira (26). A medida dividiu opiniões. Enquanto alguns depositam esperança de que a medida poderá frear a deriva no campo, outros defendem que a única forma de resolver o impasse é com a retirada do produto do mercado — ação contestada pelos produtores de soja.
— Os resultados positivos mostram que o assunto precisa ser tratado de forma mais intensa, mas não temos como fazer isso com a greve em andamento. Por isso optamos pela suspensão neste momento — explicou Alexandre Saltz, promotor de Justiça responsável por inquérito aberto para apurar o caso.
Das 76 avaliações concluídas até agora em plantas com sinais de deriva, em 52 propriedades rurais, 100% tiveram laudo positivo — índice superior ao do ano passado. Há ainda outras 76 amostras em análise . Para o presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Maçã (Agapomi), José Sozo, a ação do MP é necessária diante de um cenário no qual as medidas adotadas não surtiram efeito.
Na avaliação de Clori Peruzzo, presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha, a suspensão é a melhor solução diante do agravamento da situação.
— A deriva do produto nesta safra deve prejudicar 50% da produção de uvas na região, mais do que em 2018 — lamenta a dirigente.
Medida é vista como incapaz de solucionar o problema
Proprietário da Estância Guatambu, uma das principais vinícolas da região da Campanha, o produtor Valter José Pötter não prevê resultados concretos com a suspensão temporária. Para ele, o único caminho é a retirada do produto do mercado.
— Com os fiscais atuando a pleno já tivemos número expressivo de denúncias — contesta Pötter.
Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), Luis Fernando Fucks lamentou o posicionamento do MP, destacando que é necessária análise mais aprofundada do caso, identificando os motivos da deriva:
— É uma medida precipitada, a safra já está praticamente da metade para o fim do plantio e agora não tem mais o que fazer. Tem de saber onde está o problema.
A Iniciativa 2,4-D, grupo formado por representantes de indústrias fabricantes do produto, se manifestou, por meio de nota, afirmando que aguardaria mais informações para comentar o assunto e ressaltando a importância da fiscalização para aplicar a molécula de forma correta.
Municípios com laudos positivos neste ano
Bom Jesus, Cacequi, Cachoeira do Sul, Candiota, Dilermando de Aguiar, Dom Pedrito, Ibiaçá, Jaguari, Jari, Maçambará, Mata, Minas do Leão, Pinhal da Serra, Piratini, Protásio Alves, Ronda Alta, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São João do Polêsine, Silveira Martins, Toropi e Viadutos.
* Colaboraram Anderson Aires e Gisele Loeblein
Entenda o cenário de deriva
- Produtores de frutas da Campanha e Região Central alegam ter prejuízos com a deriva do herbicida 2,4-D há pelo menos cinco anos.
- O sintoma nas plantas é característico de um produto hormonal, que causa inicialmente enrugamento das folhas para depois interromper o desenvolvimento vegetativo.
- O caso foi parar no Ministério Público Estadual, ainda em 2015, quando foi aberto inquérito civil para buscar solução.
- Em 2018, pela primeira vez, foram feitos laudos oficiais da Secretaria Estadual da Agricultura. Das 81 análises laboratoriais de amostras coletadas em 24 municípios, 69 deram resultado positivo em cultivos de uvas, azeitonas e maçãs.
- No ano passado, os prejuízos na produção de uva somaram R$ 100 milhões, conforme a Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha.
- Em julho deste ano, o Piratini publicou instruções normativas para regrar o uso de agrotóxicos hormonais, como o 2,4-D. Inicialmente, a vigência é para os 24 municípios onde foram confirmados casos de deriva. A partir de 2020, os requisitos valerão para todo o Estado.
- Entre as exigências, está a obrigatoriedade de cadastro dos aplicadores, mediante curso de capacitação de 16 horas.
- Além disso, o produtor rural e/ou aplicador devem assinar termo de conhecimento de risco e de responsabilidade para uso do produto.
- Até sexta-feira, o governo contabilizava 152 amostras coletadas para análise química, das quais 76 tiveram laudo positivo atingindo culturas de tomate, ameixa, couve, videira, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, pastagens e cinamomo. Outras 76 amostras aguardam análise de laboratório da UFSM.
Onde denunciar
- O produtor que suspeitar de deriva de agrotóxico deve comunicar a Secretaria da Agricultura pelo telefone (51) 3288-6296, WhatsApp (51) 98412-9961 ou e-mail denunciahormonais@agricultura.rs.gov.br.
- No site da Secretaria da Agricultura, no banner Denúncias 2,4-D, é possível conferir as informações que devem constar na queixa.
Atenção: acesse o site e o aplicativo GaúchaZH usando o seu e-mail cadastrado ou via Facebook. O nome de usuário não está mais disponível. Acesse gauchazh.com/acesso e saiba mais.
