O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pedirá ao governo do Estado a suspensão temporária da aplicação do herbicida 2,4-D, que vem causando prejuízos em produções de frutas como uvas, azeitonas e maçãs. A medida é recomendada até que os fiscais estaduais agropecuários suspendam a greve. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) na sede do MP, em Porto Alegre, com a presença do procurador-geral do Estado, Fabiano Dallazen.
Ao suspender a aplicação durante o período da greve, Dallazen sustenta que o MP ganha tempo para trabalhar a punição a agricultores que foram "imprudentes" e para capacitar a fiscalização.
— Todas as medidas que o MP e o Estado podiam tomar, para evitar essa medida extrema, foram tomadas. Mas ainda não houve conscientização por parte de muitos agricultores. Então estamos trabalhando, além da fiscalização, na responsabilização dessas pessoas.
A janela para aplicação do herbicida se fecha nas próximas duas semanas, e a próxima deve ocorrer no ano que vem, afirma Dallazen. Se o governo optar por colocar em prática a medida, agricultores que descumprirem a suspensão podem ser penalizados com pena de dois a quatro ano de prisão e multa, afirma o procurador-geral.
– Não houve oposição à medida, que precisa ser tomada diante da incapacidade do Estado neste momento de fiscalizar a aplicação do produto – afirmou Alexandre Saltz, promotor de Justiça responsável por inquérito aberto para apurar o caso.
Além da paralisação dos servidores, a decisão foi motivada pelos resultados dos laudos divulgados nesta semana pela Secretaria Estadual da Agricultura. Das 76 análises concluídas até agora em plantas com suspeita de deriva, 100% tiveram laudo positivo – número superior ao do ano passado. Ainda estão em avaliação pelo Laboratório de Análise de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) outras 73 amostras coletadas em 52 propriedades rurais.
Segundo o secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, o governo vai aguardar para conhecer o teor do pedido do MP e então avaliar os procedimentos a serem tomados.
– Ainda não recebemos a recomendação. Assim que a tivermos em mãos, analisaremos para darmos um retorno o mais rápido possível – garante Rodriguez Júnior.
Presente na reunião, a presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha, Clori Peruzzo, afirmou que a suspensão é a melhor solução neste momento.
– A deriva do produto nesta safra deve prejudicar 50% da safra, mais do que no ano passado – lamenta a dirigente.
Em 2018, das 81 análises laboratoriais feitas em 24 municípios gaúchos, 69 deram resultado positivo para contaminação do herbicida 2,4-D em cultivos de uvas, azeitonas e maçãs nas regiões de Campanha, Fronteira Oeste, Central e Campos de Cima da Serra.
A Iniciativa 2,4-D, grupo formado por representantes de indústrias fabricantes do produto, se manifestou, por meio de nota, afirmando que aguardaria mais informações para comentar o assunto e ressaltando a importância da fiscalização para aplicar a molécula de forma correta.
Municípios com laudos positivos até agora
Bom Jesus, Cacequi, Cachoeira do Sul, Candiota, Dilermando de Aguiar, Dom Pedrito, Ibiaçá, Jaguari, Jari, Maçambara, Mata, Minas do Leão, Pinhal da Serra, Piratini, Protásio Alves, Ronda Alta, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São João do Polêsine, Silveira Martins, Toropi e Viadutos.
Como denunciar
O produtor que suspeitar de deriva de agrotóxico deve comunicar a Secretaria da Agricultura pelo telefone (51) 3288-6296, WhatsApp (51) 98412-9961 ou e-mail denunciahormonais@agricultura.rs.gov.br.
No site agricultura.rs.gov.br, banner Denúncias 2,4-D, é possível conferir as informações que devem constar na queixa.
Atenção: acesse o site e o aplicativo GaúchaZH usando o seu e-mail cadastrado ou via Facebook. O nome de usuário não está mais disponível. Acesse gauchazh.com/acesso e saiba mais.
