O valor bruto da produção agropecuária corresponde a algo em torno de 8,8% do PIB nacional, ou seja, R$ 533 bilhões. Desse montante, a soja participa com R$ 133 bilhões. Quando os produtos deixam a porteira, movimentam enorme complexo industrial que abastece o mercado interno e gera excedentes exportáveis. A agropecuária viabiliza um sem número de indústrias, toda a malha rodo-hidro-ferroviária, armazéns, portos, além de promover o sustento de centenas de milhares de pessoas, trabalhando nas cidades e cujo emprego depende da existência do produto, vindo da terra. O mundo não pode mais prescindir da vocação do Brasil, que no melhor uso de suas condições naturais, alimenta mais de um bilhão de pessoas diariamente. Veja, a seguir, alguns dos temas relevantes de 2018:
– Logística de transportes: o sucateamento e o completo abandono do modal ferroviário no interior do Rio Grande do Sul.
– Tributos: a situação falimentar das contas públicas dos Estados e do próprio governo federal acende a “fome tributária” sobre a agropecuária. Aumentos de combustíveis, ICMS e a própria extinção da Lei Kandir são temas correntes. O ressurgimento do Funrural, com a “criação instantânea” de uma dívida, custará mais de R$ 25 bilhões ao setor se não revertido no Supremo Tribunal Federal (STF).
– Legislação ambiental: após ampla discussão no Congresso, esperava-se uma pacificação sobre as questões que envolvem produção e preservação ambiental. Pelo contrário, o próprio Ministério Público questiona a constitucionalidade de tais leis. Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente trabalha no “refinamento” de suas ações, provocando avalanche de preciosismos e interpretações legais, trazendo pânico ao meio rural. As adequações e multas podem inviabilizar e até mesmo levar um empreendimento à falência. Esse singular estado policialesco tem gerado enormes custos e transtornos ao setor, indistintamente do tamanho da atividade.
– Endividamento agrícola: a conjuntura nacional, desde a logística, passando pela legislação e carga tributária, reduzem a margem da atividade. O país não dispõe os subsídios suficientes para financiar e viabilizar seus produtores. Os prejuízos acumulados ao longo dos anos pelas frustrações de clima e preços (a atividade agrícola é de alto risco) estão levando ao limite a capacidade de pagamento dos produtores em todo o Brasil.
Luis Fernando Marasca Fucks é presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS)
