O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta quinta-feira (31), que a empresa de criptomoedas Atlas Quantum deve retirar do ar todas as peças de publicidade com a presença da atriz e apresentadora Tata Werneck. A Justiça reconheceu que a instituição, acusada de aplicar golpes que somam mais de R$ 7 bilhões em cerca 200 mil investidores, fazia uso indevido da imagem da artista. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Tata Werneck foi contratada como garota propaganda da Atlas Quantum em maio de 2018. O combinado entre as partes previa que a empresa deveria retirar do ar todo o conteúdo sobre a artista até 28 de dezembro daquele mesmo ano. No entanto, após a artista ser convocada para depor na CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, no início de agosto, os advogados de Tata descobriram que a empresa continuou utilizando vídeos, fotos e o nome da atriz para atrair clientes.
Conforme declarou o advogado de Tata, Ricardo Brajterman, "ficou claro que a humorista foi usada pela Atlas".
— Fica mais forte a posição dela diante da CPI, no sentido de mostrar que ela não teve participação nenhuma no desfalque que a empresa deu em seus clientes anos depois. Ela prova que só era uma prestadora de serviço — afirmou o representante da atriz.
A partir da nova decisão, a Justiça irá intimar a Atlas e o Facebook para que retirem todas as peças publicitárias com a presença de Tata ainda nesta semana. Caso não cumpram a ordem, deverão realizar o pagamento de uma multa.
Relembre o caso
Um requerimento aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 2 de agosto convocou os atores Tata Werneck e Cauã Reymond e o apresentador Marcelo Tas a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras. A comissão investiga possíveis esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas.
Conforme a apuração parlamentar, empresas brasileiras teriam realizado fraudes utilizando a moeda digital, divulgando informações falsas sobre projetos com a promessa de alta rentabilidade. Entretanto, como resultado, os investidores teriam tido grandes prejuízos financeiros.
Tata, Reymond e Tas foram convocados por terem realizado campanhas publicitárias para a Atlas Quantum, empresa investigada pela aplicação de um golpe que teria arrecadado cerca de R$ 7 bilhões e prejudicado mais de 200 mil pessoas. Os artistas foram chamados na condição de investigados para que prestassem esclarecimentos sobre suspeitas de envolvimento nas fraudes. Tatá Werneck e Cauã Reymond não compareceram à Câmara dos Deputados em virtude de um habeas corpus assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Em seguida, a CPI aprovou a quebra do sigilo bancário dos atores, com a finalidade de identificar se os investigados receberam quantias da empresa mesmo após o encerramento das atividades, em 2019. A comissão também autorizou o envio dos contratos feitos pela Atlas com Tata Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas.
