Os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck não serão obrigados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas. Eles conseguiram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (15).
Foi determinado pelo ministro André Mendonça, do STF, que a presença dos artistas no depoimento não é obrigatória e que, caso eles optem por comparecer, podem permanecer em silêncio.
"Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara dos Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado", determinou.
Entenda o caso
A comissão investiga possíveis esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas. Conforme a apuração parlamentar, empresas brasileiras teriam realizado fraudes utilizando a moeda digital, divulgando informações falsas sobre projetos com a promessa de alta rentabilidade. Entretanto, como resultado, os investidores teriam tido grandes prejuízos financeiros.
Tatá e Cauã haviam sido convocados por terem participado de campanhas publicitárias da Atlas Quantum, empresa investigada pela aplicação de um golpe que teria arrecadado cerca de R$ 7 bilhões e prejudicado mais de 200 mil pessoas. Os atores foram chamados na condição de investigados para que prestassem esclarecimentos sobre suspeitas de envolvimento nas fraudes.
