O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quinta-feira (14), a nota técnica sobre o investimento que o Rio Grande do Sul receberá no setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). No total, serão R$ 952 milhões destinados à cultura do Estado até 2027. De acordo com o órgão federal, esse é o maior investimento na área já feito pelo governo do país.
Os recursos serão destinados, de acordo com o MinC, ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e aos programas da Política Nacional Cultura Viva e Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
Somente o Vale do Taquari receberá, até 2027, mais de R$ 20 milhões, enquanto a Região Metropolitana contará com o expressivo aporte de mais de R$ 98 milhões para o setor cultural. Entre as cidades que mais receberão os recursos, estão Porto Alegre, com o montante de R$ 54.279.117,30; Caxias do Sul, com R$ 18.562.464,58; e Canoas, com R$ 13.970.009,68.
Em nota, o órgão ressalta que os setores criativos representam 4,1% do PIB do Estado, gerando mais de 410 mil empregos. O documento ainda destaca que tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil os números da economia criativa superam os da indústria automobilística e farmacêutica e se aproximam da construção civil, mostrando a força da cultura.
Os repasses de recursos chegam em um momento de fortalecimento da cultura, logo após a aprovação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura pelo Senado, no último 6 de março. Tal marco regulatório tem como objetivo garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
A nota técnica do MinC, que detalha os investimentos nas cidades com mais de 80 mil habitantes e, também, por região do Estado, pode ser conferida neste link.
