A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) divulgou os primeiros 52 projetos que receberão recursos da Lei Aldir Blanc. A partir de agora, os autores serão chamados para firmar o termo de responsabilidade e compromisso e receber o recurso previsto, com investimento total de R$ 10 milhões.
Cada proponente contemplado receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil, sendo que as ações podem iniciar imediatamente e a execução do projeto tem o prazo de até quatro meses para conclusão. Para receber os valores, os proponentes devem informar uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas ao site do Pró-cultura. Os detalhes podem ser conferidos neste link.
Em comunicado, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, destacou que os projetos contemplados incluem todos os segmentos culturais e todas as regiões do Estado, com aumento de projetos contemplados de novos proponentes. "O processo desse edital contribuirá para atingir os objetivos da Lei Aldir Blanc, atendendo ao setor cultural, democratizando o acesso aos recursos e gerando oportunidades para o desenvolvimento cultural do Estado", avalia.
O processo se refere ao Edital Sedac nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas, no qual foram apresentados 1.071 projetos. A lista com os contemplados pode ser conferida pelo Diário Oficial do RS.