Depois de um 2020 marcado por dificuldades, muitos trabalhadores da cultura têm a perspectiva de iniciar 2021 com planos e esperança. Apesar do distanciamento social ser uma realidade sem data para acabar, artistas e outros profissionais do setor ganharam uma perspectiva de recuperar o atraso deste ano com a chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc ao Rio Grande do Sul.
Até agora, 395 prefeituras do Estado já receberam os repasses desse mecanismo criado pelo governo federal, totalizado mais de R$ 80 milhões, e mais cinco devem receber até o final de dezembro. Cada cidade foi responsável por elaborar os próprios editais para distribuir os recursos, beneficiando um número incalculável de profissionais. Já o governo estadual recebeu R$ 73 milhões, que estão sendo repassados via auxílio emergencial e editais já abertos.
A Lei Aldir Blanc representa um repasse de dimensões inéditas para o setor cultural. É um meio de minimizar as consequências da crise gerada pelo coronavírus a trabalhadores que não retomarão tão cedo suas atividades normais.
A empresa LeDanse, por exemplo, estava começando a colher frutos do reconhecimento quando viu seus clientes sumirem de um mês para o outro por causa da pandemia. Criada pelas bailarinas Aléxia Chaves e Danielle Cappelletti, a LeDanse tem a proposta de elaborar e executar espetáculos de dança em eventos. O início das atividades das bailarinas se deu em agosto no ano passado.
– Temos uma parceria com uma cerimonialista, que conseguiu vários trabalhos para 2020. Mas, com a chegada da pandemia, todos foram cancelados – conta Aléxia.
As colegas também trabalham com estímulo à dança em creches de Porto Alegre, atividade que também foi suspensa com o isolamento.
– Com o auxílio da Lei Aldir Blanc, está sendo possível nos dedicarmos ao trabalho nas redes sociais, com o qual não estávamos acostumadas. Mostramos ao público que um encontro entre duas pessoas também pode ser um evento, e a dança também pode entrar aí. É um modo de adaptar a empresa a uma nova realidade – diz Danielle.
Não são apenas os trabalhadores do setor artístico que se beneficiam com a lei. O público também poderá acompanhar uma série de iniciativas viabilizadas pelo mecanismo legal. A LeDanse, por exemplo, prevê como contrapartida oferecer uma festa de 15 anos para uma escola da periferia da capital gaúcha – quando houver condições sanitárias. Serão 10 aulas de dança para uma turma de adolescentes para promover um baile completo ao final do projeto.
– Muitos adolescentes jamais têm a oportunidade de participar de uma grande festa de 15 anos. Queremos propiciar isso para eles – explica Danielle.
Muitos projetos estão sendo desenvolvidos para serem consumidos a distância. É o caso do Música de Rua, de Caxias do Sul, que costumava movimentar milhares de pessoas em eventos presenciais até 2019. Já a 10ª edição do evento será totalmente virtual, com lives e documentários sobre músicos de diferentes gerações do Estado. A organização promoverá lives com Tribo Maçambiqueira, Richard Serraria, Rafa Rafuagi, Kleiton & Kledyr e Marcelo Gross; realizará mentoria para 10 jovens cantautores gaúchos com o produtor musical Pena Schmidt; e lançará cinco documentários de curta duração com personagens da música da serra gaúcha
– Já realizamos documentários, e o resultado está sendo positivo, pois atingimos também um público que talvez não fosse aos nossos eventos presenciais. E os vídeos também ficam para as próximas gerações – avalia o produtor Luciano Balen.
De Porto Alegre, a produtora de rádio e TV Gabi Barenho participou do mesmo edital que contemplou o Música de Rua, edital esse promovido pelo governo estadual. O projeto TV Preta prevê episódios gravados em regiões como a Capital, o Litoral, o Vale do Rio Pardo e a Costa Doce, contado a história da cultura negra no Estado. A série ficará disponível no YouTube.
No momento, não há editais em aberto no Rio Grande do Sul. Mas outros três devem ser abertos na primeira quinzena de janeiro (leia abaixo). Será a derradeira alternativa para os agentes culturais se beneficiarem da Lei Aldir Blanc. Para quem quiser participar, Gabi Barenho recomenda a leitura atenta do edital:
– Cada edital tem o seu objetivo, embora em linhas gerais pareçam os mesmos, você precisa captar isso, essa “alma”. E acho que é por aí, como a análise profunda de um processo completo de venda.
Os três editais serão realizados pela Secretaria de Estado da Cultura em parceira com diferentes instituições. O instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada, de Porto Alegre, será responsável pela realização do Prêmio Trajetórias Culturais; a Fundação Marcopolo, de Caxias do Sul, executará o edital de Criação e Formação; e a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Estado, de Frederico Westphalen, realizará o edital Ações Culturais das Comunidades.
Balen também está coordenando o edital da Fundação Marcopolo.
– A dica é escrever um projeto claro, com objetivos bem traçados. É importante demonstrar qual é o histórico do produtor ou do projeto, que ação pretende realizar, que legado deixará e quantas pessoa contratará – recomenda ele.
Os próximos editais
Ainda há três editais da Lei Aldir Blanc a serem lançados no Rio Grande do Sul. Os três serão executados pelo governo federal em parceria com três entidades locais. A previsão é de que as inscrições sejam abertas na primeira quinzena de janeiro. Confira:
- O Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada, de Porto Alegre, será responsável pela realização do Prêmio Trajetórias Culturais, um edital a ser lançado nas próximas semanas que distribuirá R$ 8 milhões para artistas e trabalhadores de todos os segmentos culturais, no valor de R$ 8 mil cada. Só podem participar pessoas físicas.
- A Fundação Marcopolo, de Caxias do Sul, executará o Edital de Criação e Formação, no total de R$ 8 milhões. Serão contemplados projetos de pessoas físicas e coletivos informais (R$ 15 mil cada) e pessoas jurídicas (R$ 50 mil cada).
- A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul, de Frederico Westphalen, realizará o edital Ações Culturais das Comunidades. Serão disponibilizados R$ 9,7 milhões para projetos de agentes culturais (R$ 2 mil cada) e para outras iniciativas (de R$ 3 mil a R$ 10 mil).
- Acompanhe os lançamentos dos editais e atualizações no site cultura.rs.gov.br.
Os números da lei
- 395 municípios gaúchos abriram editais voltados à comunidade artística, distribuindo mais de R$ 80 milhões entre projetos de várias áreas da cultura.
- O governo estadual recebeu R$ 73 milhões e está realizando a distribuição por meio de auxílio emergencial e de editais.
- Cerca de 600 profissionais tiveram cadastro aprovado no auxílio emergencial.
- 101 projetos foram aprovados nos dois editas do governo estadual. Cada um tem a capacidade de impactar diretamente dezenas de trabalhadores da cultura.