Na esteira da Operação Bastidores, a Fundação Theatro São Pedro divulgou, nesta quarta-feira (11), uma nota reiterando ter interrompido suas relações com a Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP), em maio, por divergência de termos que deveriam ser firmados. No comunicado, também apontou que a atual administração da Fundação sempre defendeu a necessidade de transparência nas instituições públicas, e se dispôs às autoridades para cooperar com a investigação.
A ação da Polícia Civil, deflagrada durante a manhã, apura se a associação, uma entidade privada e sem fins lucrativos, apropriou-se de dinheiro ou usou indevidamente valores que deveriam ter sido revertidos em prol da Fundação Theatro São Pedro, que é pública.
As buscas foram feitas nas residências dos investigados e também no Theatro São Pedro, onde funciona a associação. No local, situado no centro de Porto Alegre, foram encontradas armas e munição, e um investigado que não teve o nome divulgado foi preso em casa por posse ilegal de arma de fogo.
O negócio que motivou a investigação surgiu há quase duas décadas, quando as entidades firmaram um termo de cessão de uso permitindo que a associação explorasse e administrasse as dependências do teatro e também eventos de caráter fechado. A parceria acabou rompida neste ano. A fundação não renovou o termo sob a alegação de que a associação não aceitou novas cláusulas que seriam, inclusive, exigências de órgãos de controle. A associação, por sua vez, alegou ter sido prejudicada com o teor do que estava sendo proposto.
Mais cedo, a AATSP divulgou uma nota, dizendo estar surpresa com a operação. Além disso, garantiu que não tem outra finalidade que não seja a reversão integral em favor da fundação.
Já o presidente da fundação, Antônio Carlos Hohlfeldt, disse à GZH que está satisfeito com a ação que visa a esclarecer possíveis irregularidades. Em sua fala, ele relembrou os apontamentos de uma auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que mostram uma série de irregularidades, falhas de fiscalização e desconhecimento, por parte da fundação, de valores reais obtidos pela associação na exploração dos espaços do teatro, como o estacionamento e um restaurante.
— Desde o trabalho da Cage imaginamos que podia ter essa ação. Nós prestamos depoimentos e ficamos no aguardo. Todas as medidas que a Cage nos solicitou foram adotadas. Não renovamos contratos com a associação e cobramos os balancetes, que só recebemos há dois meses. Glosamos, não concordei com o que foi apresentado e não assinei nada. A associação contestou parte da nossa manifestação. Estamos tratando disso para depois encaminhar à Procuradoria-Geral do Estado.
Hohlfeldt destacou que desde que assumiu, em março de 2018, tem tido a preocupação em resolver essas pendências.
— Há muita confusão patrimonial. Para ter uma ideia, não se sabe de quem é a impressora, o computador. Tudo a associação colocava em nome dela. Há diferenças de valores nas declarações, que não necessariamente são desvios. Muita coisa decorre dessa confusão. Por isso, nossa preocupação. Meu principal assessor é cedido da Cage — disse.
Confira a nota da Fundação Theatro São Pedro na íntegra:
A ação desenvolvida pela Polícia Civil, na manhã de hoje (11), no espaço do Complexo Theatro São Pedro e Multipalco – batizada como “Operação Bastidores”, caracteriza-se como desdobramento das investigações que tiveram origem a partir de um relatório emitido pela Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), no qual restaram apontadas incongruências nos balancetes apresentados pela Associação Amigos do Theatro São Pedro, inviabilizando, inclusive, a respectiva homologação das prestações de contas.
A atual administração dessa Fundação, desde 2018, vem trabalhando no sentido da reorganização institucional da entidade, sempre reconhecendo a importância e a função estratégica da Associação de Amigos, mas, ao mesmo tempo, defendendo a necessidade da transparência a que se submete toda instituição pública. Por essa razão, em maio último, tendo vencido os contratos e termos de cessão de uso então existentes, sem que se chegasse a um acordo quanto aos novos termos a serem firmados, as relações entre as instituições foram interrompidas.
Reafirmando nossa preocupação em justificar a confiança que a opinião pública sempre depositou nessa instituição, reiteramos estar à disposição das entidades regulatórias e fiscalizadoras para a apuração de todos os dados e informações que se fizerem necessários, em total colaboração com as investigações.
